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Executivo - 21 de fevereiro de 2022
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No Amazonas, MPF disponibiliza mais de 250 bens para doação

Conforme o MPF no Amazonas, podem se candidatar empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público, Distrito Federal, estados, municípios e suas autarquias, fundações públicas, além das organizações da sociedade civil

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibilizou para doação mais de 250 bens, incluindo mobiliário em geral, equipamentos de processamento de dados, veículos, máquinas e equipamentos diversos. Os bens disponíveis são considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis e estão divididos em seis lotes. Representantes de órgãos e entidades podem manifestar interesse na aquisição desses produtos entre os dias 21 de fevereiro a 4 de março, indicando o lote desejado, com a respectiva descrição, na ordem de sua preferência.

Conforme o Aviso de Desfazimento divulgado pelo MPF, podem se candidatar para receber os bens em doação outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público; Distrito Federal, estados, municípios e suas autarquias, fundações públicas, além das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), Associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Caso haja mais de um interessado em um lote específico, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações, conforme ordem de preferência registrada na solicitação. A ordem de classificação dos órgãos ou entidades interessados será publicada no site do MPF no Amazonas. Os órgãos ou entidades que receberão os bens serão informados por meio de ofício e terão 15 dias para retirar os bens no MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista.

Confira a relação detalhada dos bens e o modelo de solicitação.

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Notas do Poder

16/07
09:35

MÊS DO ADVOGADO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará nos dias 14 e 15 de agosto a III Conferência Estadual de Advocacia do Amazonas, com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia”. O evento acontecerá das 09h às 21h no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping, como parte das comemorações do Mês do Advogado. Reunirá estudantes, profissionais de Direito, Administração e Contabilidade para discutir inovações e oportunidades no setor jurídico, com a participação de 70 especialistas renomados nacionalmente e localmente.

 

16/07
09:34

PEDIDO NEGADO

O TRE-AM negou o pedido do prefeito de Manaus, David Almeida, para veicular a campanha publicitária “Respeito para Todos”. Proposta pelo município de Manaus, a campanha visava conscientizar sobre autismo, bullying e trabalho infantil nas escolas. A decisão baseou-se na falta de urgência pública que justificasse a veiculação durante os três meses que antecedem as eleições municipais, conforme prevê a Lei das Eleições. David Almeida argumentou a importância dos temas, mas a Justiça Eleitoral destacou que a divulgação poderia configurar ilícito durante o período eleitoral, salientando a necessidade de autorização judicial para publicidade institucional nesse contexto.

16/07
09:33

FORA LULA!

Neste domingo (14), ocorreram manifestações em São Paulo e Belo Horizonte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. Em São Paulo, na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Liberdade, políticos como Eduardo Girão e Carla Zambelli participaram, pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes. Em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade, manifestantes também expressaram críticas a Lula e ao senador Rodrigo Pacheco. Nas manifestações, os participantes entoaram slogans como “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

 

16/07
09:31

SOB SUSPEITA

A Âmbar Energia, do grupo J&F, dirigida por Joesley e Wesley Batista, apresentou à ANEEL um plano para assumir a distribuidora Amazonas Energia. A aquisição foi viabilizada por uma medida provisória do presidente Lula, que transferiu a dívida da empresa para os consumidores. Após encontros não agendados entre os empresários e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida favoreceu diretamente a Amazonas Energia. Lucas Furtado, sub-procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, pediu a anulação do acordo por conflito de interesse público. A compra será realizada pelos fundos Futura Venture e Fundo Milão, da J&F.

16/07
09:30

SELEÇÃO PARA SUBSÍDIO

O governador Wilson Lima anunciou a convocação dos primeiros 500 pré-cadastrados no programa Amazonas Meu Lar, para a linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A partir desta segunda-feira, os selecionados deverão apresentar documentação e confirmar os dados informados na fase de pré-cadastro. O subsídio, entre R$ 30 mil e R$ 35 mil, será utilizado para a entrada no financiamento de apartamentos pela Caixa Econômica Federal. O programa visa oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis, com um investimento de R$ 4,7 bilhões. Mais informações estão disponíveis no site amazonasmeular.am.gov.br.

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