MPF move ação para estruturar atendimento de yanomamis em Barcelos

AMAZONAS

O Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta segunda-feira (19), as medidas solicitadas aos órgãos federais, estaduais e municipais em decorrência da situação dos povos indígenas na região de Barcelos.

Na última quarta-feira (14), uma forte chuva desalojou centenas de yanomamis que estavam acampados na beira do Rio Negro e outras localidades. Os indígenas buscavam atendimento de serviços sociais no município no barco da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os pedidos seguem aos órgãos competentes, por meio de expediente formal, solicitando a prestação de serviços para atuarem nas questões de estruturação das terras indígenas, para impedir vulnerabilidades que eles enfrentam na procura de expedição de documentação, acesso à saúde e alimentação.

“MPF acionou a Funai, Caixa Econômica e a Receita Federal para que seja obedecido o regulamento em relação ao programa Bolsa Família, que dispõe que esses serviços precisam ser destinados com suas características culturais, sociais, transpondo todas as barreiras em benefício da população indígena”, pontuou a procuradora do estado, Karla Cristina Sousa.

A procuradora acentuou que o trabalho já vem sendo realizado aos povos indígenas desde 2012 pelo MPF, mas pontualmente a situação dos yanomamis chamou atenção do órgão para minimizar a situação que eles passam atualmente.

“A nossa intenção é acionar a rede local para que eles consigam fornecer alimentação, moradia, segurança, saúde, assistência, tudo dentro obedecendo às regulamentações específicas para as terras indígenas”, completou.

Segundo a procuradora, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) tem feito a ponte entre secretarias, ministérios e instituições envolvidas e dado suporte, como interlocutor dos órgãos locais.

“Estamos encaminhando documentação, para que eles possam atuar dentro de suas atribuições e competências deles, que é dado pela Constituição Federal”, frisou.

Desde a entrada da ação, na quinta-feira (15) a Fundação Nacional do índio (Funai), Fundação Estadual do Índio (FEI), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) já se voltaram para a situação do município. De acordo com Karla, esses órgãos vêm atuando para estabelecer serviços e restabelecer a normalidade da convivência desses indígenas.

“Acampamentos já foram levantados, doação agasalhos, vestimentas, para recompor tudo que foi perdido na tempestade. Os órgãos têm trabalhado pontualmente nos povos que estão alojados temporariamente nos terrenos dentro do município”, explicou.

Presidente da Associação Parawami de Barcelos, Julião Komixipiweitery Yanomami solicitou apoio aos órgãos para garantir segurança e pediu para que a Funai agilize o levantamento de xaponos (casas comunitárias) para melhorar a estruturação entre as tribos.

“Para poder melhorar o povo yanomami. Nós queremos não sofrer mais “, declarou.

Segundo Julião, cerca de 16 a 18 mil índios ficam na região de Barcelos, e é o mais populoso, todos dependem de órgãos para compras básicas como alimentação e combustível e dependem de serviços realizados pela CEF, mas passam dificuldades com a demora da chegada dos serviços no município.

“A pessoa que espera chegar um barco da Caixa Econômica, pegar um cartãozinho é uma coisa rara”, afirmou.

Foto Pablo Medeiros