MPE-AM entra com novo recurso contra candidatura de Adail Pinheiro pela segunda vez

O MPE (Ministério Público Eleitoral do Amazonas) recorreu, neste domingo (29/9), pela segunda vez contra a decisão que aceitou o registro de candidatura do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (Republicanos), que tenta retornar ao cargo após dez anos.

Em agosto, o promotor eleitoral Bruno Escorcio Cerqueira Barros impugnou o pedido de registro de candidatura de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, com base em uma condenação criminal relacionada a crimes contra a vida e a dignidade sexual. No entanto, a contestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi rejeitada pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral do Amazonas, no dia 16 de setembro. Ela considerou as decisões provisórias de diferentes tribunais que suspenderam sentenças que poderiam impedir Adail de participar das eleições.

Após essa decisão, o MPE apresentou um recurso pedindo que a própria juíza revisasse sua decisão, mas no dia 26 de setembro, a juíza manteve válida a candidatura de Adail Pinheiro. Agora, o MPE levou o caso ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), buscando cassar a decisão de Dinah.

No recurso apresentado neste domingo (29), o promotor eleitoral Bruno Barros argumenta que a sentença da juíza contraria os precedentes dos Tribunais Superiores. Barros defende que Adail Pinheiro está com seus direitos políticos suspensos até 18 de outubro de 2024 devido à condenação criminal, o que o impediria de disputar as eleições.

A movimentação do MPE acontece a uma semana do pleito. No próximo domingo (6), os eleitores de Coari, município com cerca de 51.690 eleitores, segundo o TRE-AM, irão às urnas para escolher entre quatro candidatos quem governará a cidade até 2028. Coari, conhecida como a “terra do gás”, possui uma receita anual de aproximadamente R$ 466 milhões.