MPAM investiga suspeita de desvios de R$ 40 milhões na saúde pública de Nhamundá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar suspeitas de desvios milionários na área da saúde no município de Nhamundá. A prefeita Marina Pandolfo está no centro das apurações, que envolvem a aplicação de aproximadamente R$ 40 milhões entre 2021 e 2022.

Em abril de 2025, a Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá instaurou dois procedimentos distintos para tratar do caso. O primeiro, um Procedimento Administrativo (Portaria nº 2025/0000065054.01PROM_NHA), tem o objetivo de acompanhar a execução das políticas públicas de saúde no município. Já o segundo, um Inquérito Civil (Portaria nº 2025/0000064923.01PROM_NHA), foi aberto para investigar possíveis irregularidades no uso dos recursos. Ambos os procedimentos são conduzidos pela promotora substituta Ana Carolina Arruda Vasconcelos.

No âmbito do Procedimento Administrativo, o MPAM requisitou informações detalhadas sobre o funcionamento do Hospital Municipal Coronel Pedro Macedo e das Unidades Básicas de Saúde “Nossa Senhora da Assunção” e “José Evangelista”. Também solicitou esclarecimentos sobre as obras do novo Hospital Geral de Nhamundá, que apresentam apenas 24,81% de conclusão. Durante o acompanhamento, a promotoria anexou registros fotográficos das visitas feitas às unidades.

A principal suspeita de irregularidade, no entanto, é apurada no Inquérito Civil. A investigação foi motivada por uma denúncia anônima que relatou descontrole financeiro e falta de transparência nos gastos do Fundo Municipal de Saúde. De acordo com as informações recebidas, cerca de R$ 17,3 milhões foram repassados em 2021 e R$ 16,7 milhões até outubro de 2022, mas a aplicação efetiva desses recursos é considerada desconhecida.

O levantamento inicial aponta que, entre agosto e dezembro de 2021, foram gastos R$ 12,2 milhões, enquanto outros R$ 10,5 milhões foram utilizados entre junho e outubro de 2022. Ao final de outubro de 2022, o saldo da conta da saúde teria sido reduzido a apenas R$ 96 mil. À época, a prefeita Marina Pandolfo era a responsável direta pela execução orçamentária, e agora é investigada por possível prática de improbidade administrativa.

Como parte das diligências, o MPAM solicitou cópias dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e determinou a análise das prestações de contas publicadas nos portais do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.

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