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MPAM investiga gestão de David Almeida por suposto crime ambiental em igarapé de Manaus
Obras no igarapé do Acará são alvo de inquérito por poluição; documentos técnicos foram requisitados
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação contra a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), para apurar suspeitas de crime ambiental envolvendo obras de engenharia que estariam poluindo o igarapé do Acará, no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital.
O inquérito civil nº 06.2024.00000684-0 foi instaurado pela 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph) e é conduzido pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone. A ação foi motivada por uma representação apontando que as construções habitacionais próximas ao igarapé estariam comprometendo a qualidade da água.
De acordo com o MPAM, a investigação se fundamenta nos artigos 1º e 5º da Lei nº 7.347/85, que confere ao Ministério Público a atribuição de instaurar inquéritos civis para responsabilização por danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e aos interesses coletivos. Como parte do inquérito, o MPAM solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre pareceres técnicos que embasaram as autorizações para as obras na área.
Leia mais: David Almeida apoia David Reis para presidência após gestão desastrosa na CMM
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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