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MPAM investiga gestão de David Almeida por suposto crime ambiental em igarapé de Manaus
Obras no igarapé do Acará são alvo de inquérito por poluição; documentos técnicos foram requisitados
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação contra a Prefeitura de Manaus, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), para apurar suspeitas de crime ambiental envolvendo obras de engenharia que estariam poluindo o igarapé do Acará, no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital.
O inquérito civil nº 06.2024.00000684-0 foi instaurado pela 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph) e é conduzido pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone. A ação foi motivada por uma representação apontando que as construções habitacionais próximas ao igarapé estariam comprometendo a qualidade da água.
De acordo com o MPAM, a investigação se fundamenta nos artigos 1º e 5º da Lei nº 7.347/85, que confere ao Ministério Público a atribuição de instaurar inquéritos civis para responsabilização por danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e aos interesses coletivos. Como parte do inquérito, o MPAM solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sobre pareceres técnicos que embasaram as autorizações para as obras na área.
Leia mais: David Almeida apoia David Reis para presidência após gestão desastrosa na CMM
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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