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MPAM investiga denúncia de funcionária fantasma na Prefeitura de São Paulo de Olivença
Apuração envolve gestão do prefeito Gibe Martins e busca esclarecer possível desvio de conduta administrativa
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar a existência de uma suposta funcionária fantasma na Prefeitura de São Paulo de Olivença, administrada pelo prefeito Nazareno Martins, conhecido como Gibe Martins. O inquérito foi instaurado a partir da Notícia de Fato nº 001.2024.000373, divulgada pelo órgão na última sexta-feira (6).
Segundo a promotora de justiça Kyara Barbosa, a ação é um procedimento inicial que visa a coleta de informações e análise de documentos que possam comprovar a irregularidade denunciada. A investigação tem como base o dever do MP de atuar contra atos que prejudiquem o patrimônio público ou comprometam a moralidade administrativa.
A denúncia detalha a possível prática de manter servidores na folha de pagamento da prefeitura sem que desempenhem efetivamente suas funções. O Ministério Público reforçou que a medida é essencial para garantir a transparência e responsabilização em casos de desvio de conduta.
Caso confirmada, a irregularidade pode resultar na anulação de atos administrativos, além de sanções aos responsáveis. Até o momento, a prefeitura não se manifestou oficialmente sobre a apuração.
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15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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