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MPAM apura denúncia sobre condições insalubres em UBS gerenciada pela Semsa
A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do MPAM de 13 de maio
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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), chefiada por Shádia Fraxe, é alvo de apuração do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após o recebimento de uma denúncia anônima relatando possíveis irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) Luiz Montenegro, localizada no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do MPAM de 13 de maio.
De acordo com o denunciante, os pacientes enfrentam condições inadequadas durante a espera por atendimento, permanecendo do lado de fora da unidade, em cadeiras expostas ao calor, mesmo quando há pouco movimento. O relato aponta que o tempo de espera para vacinação chega a ultrapassar 50 minutos.
“As condições de espera são insalubres, com cadeiras na área externa. Aparelhos de ar-condicionado jogam vento quente, aumentando o calor, que já é intenso. Além disso, o tempo de espera para vacinação tem passado de 50 minutos nessa condição, mesmo com pouco movimento na UBS”, diz um trecho da denúncia, registrada sob o número 01.2024.00006999.
O MPAM não detalhou quais medidas serão adotadas, mas o caso segue em análise no órgão ministerial. Até o momento, a Semsa não se pronunciou sobre o assunto.
Leia mais: ‘Mecanismo de mordaça’: Maria do Carmo pede anulação de portaria da Semsa na Justiça
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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