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MP-AM verifica possível fraude em processo licitatório no município de São Gabriel da Cachoeira
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) há um susposto processo de fraude no processo licitatório para a escolha de empresa fornecedora de combustíveis par São Gabriel da Cachoeira
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa que violam princípios da administração pública, causando enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Segundo o promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, há indícios de fraude no processo licitatório para a escolha de empresa fornecedora de combustíveis ao município que, supostamente, teriam sido praticados pelo prefeito, pela Comissão Municipal de Licitação e pela empresa fornecedora.
“Uma representação foi protocolada na Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira pela vereadora Suely Diana, apontando suposta prática de atos de improbidade administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, consistente em fraude em processo licitatório na escolha do fornecedor de combustíveis”, informou o promotor.
Dentre as primeiras providências adotadas, foi solicitado à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira o envio, no prazo de 15 dias úteis, da íntegra do processo licitatório, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes ao fornecimento de combustível ao município de São Gabriel da Cachoeira desde janeiro de 2017.
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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