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Executivo - 12 de maio de 2021
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MP-AM investiga suposta prática de fraude de licitação em São Gabriel da Cachoeira

A investigação ocorre após representação protocolada pelos vereadores de São Gabriel da Cachoeira

Por: Redação
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Manaus | AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando a possível prática de fraude em um processo licitatório executado pela Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeira, relativo aos editais n. 003/2021 – CML/PMSGC e n. 006/2021 – CML/PMSGC. A Notícia de Fato foi instaurada e assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, e publicada no Diário Oficial do MP-AM, nesta segunda-feira (10).

A investigação ocorre após representação protocolada pelos vereadores de São Gabriel da Cachoeira, Dieckson Wesley Diógenes, Suely Diana Ambrósio de Oliveira Lobo e Ricardo Silva dos Santos.  Eles denunciaram a suposta prática de ilícitos cometidos pelo presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira.

O promotor de Justiça determinou o prazo de 10 dias para que a Comissão Municipal de Licitação de São Gabriel da Cachoeira justifique o motivo da alteração de local do pregão presencial relativo aos editais apurados na investigação.

O presidente da Comissão deve explicar, ainda, o motivo da alteração de horário e local ter sido publicado no mesmo dia em que o pregão seria realizado. A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira também terá o prazo de dez dias para justificar a escolha do pregão presencial, em detrimento ao pregão eletrônico.

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Notas do Poder

18/04
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CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.

18/04
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CACHÊ ALTO

O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.

18/04
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RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO

O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.

18/04
16:06

CONTRATO BOA VISTA RAMOS

Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).

15/04
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EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

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