MP-AM investiga Arthur Neto por ações supostamente inadequadas durante campanha de vacinação contra Influenza

Manaus | AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recebeu uma denúncia, apresentada pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em relação às ações, supostamente inadequadas, adotadas durante a campanha de vacinação contra a Influenza, realizada na capital amazonense, no ano passado. O processo segue em andamento.

Leia, na íntegra, a primeira denúncia de Sidney Leite contra Arthur Neto parte 1

Leia, na íntegra, a primeira denúncia de Sidney Leite contra Arthur Neto parte 2

Leia, na íntegra, a primeira denúncia de Sidney Leite contra Arthur Neto parte 3

A denúncia foi instaurada em setembro de 2020. No despacho, assinado pela promotora Leda Mara Albuquerque (à época procuradora-geral de Justiça), foi determinado que o caso fosse investigado em regime de tramitação prioritária. O processo segue em andamento na 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública.

O deputado solicitou que fossem apuradas possíveis irregularidades no cumprimento da campanha de vacinação, alegando que Arthur Neto, à época prefeito de Manaus, não cumpriria a meta estabelecida em tempo hábil.

Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade anunciou  que os idosos acima de 60 anos receberiam a vacina em casa. Com isso, o público alvo que não fosse acompanhado pela Estratégia Saúde da Família (EFS) deveria realizar um cadastro no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O deputado alega que a EFS atendia apenas 32% da população manauara de forma efetiva, e mais cerca de 20% de forma parcial. Logo, a maioria dos idosos precisariam recorrer ao cadastro no site.

“É imprescindível destacar, diante disso, que a medida pretendida pelo Prefeito de Manaus trata-se de terceirização de uma função do poder público, a um público alvo carente, que não necessariamente possui acesso a internet ou meio de efetivar esse cadastro e a exigência desse tipo de medida para efetivação de uma campanha é por si só completamente desarrazoada. Posto que interfere não só nos dados coletados, como também deixa à margem parcela da população idosa que não for apta à realização do cadastro”, diz um trecho do documento.

Sidney Leite apresentou, ainda, denúncias recebidas por parte da população, que relataram que o procedimento adotado pela Prefeitura de Manaus tornava o processo lento, pois o cadastro era apenas a primeira etapa para realização da campanha nos termos pretendidos, “devendo, após a etapa cadastral realizada pela própria população, ser disponibilizada e dividida a equipe de saúde para atendimento domiciliar”.

“O tempo dispensado para efetivação da campanha de vacinação contra a gripe será consideravelmente maior, impactando diretamente no propósito do programa de vacinação e no cumprimento da meta estabelecida em tempo hábil, podendo gerar repercussões negativas para toda a população”, complementa.

Na denúncia, o deputado federal considerou, ainda, a importância da imunização contra a Influenza, para auxiliar na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, por conta da semelhança entre os sintomas, o que reduziria a procura por serviços de saúde, no período em que as unidades aumentaram os atendimentos, em decorrência da pandemia.

Além disso, Sidney Leite reforçou que os idosos acima de 60 anos são considerados grupo de risco e que possuem maior incidência em casos graves de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).