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MP-AM acompanha retomada de aulas presenciais em Presidente Figueiredo
Segundo a promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa, designada para atuar em Presidente Figueiredo, até o momento, as providências para o retorno às aulas não haviam sido tomadas pela Secretaria Municipal de Educação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, está acompanhando a execução das medidas prescritas em Recomendação expedida em 28 de setembro, visando a retomada segura das aulas presenciais, naquele município.
Segundo a promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa, designada para atuar em Presidente Figueiredo, até o momento, as providências para o retorno às aulas não haviam sido tomadas pela Secretaria Municipal de Educação.
“Realizamos inspeções na última segunda-feira (8), nas escolas urbanas e rurais, e constatamos algumas irregularidades. Verificamos que várias escolas ainda não têm os equipamentos necessários de adequação, como pias, dispensador de álcool em gel nas salas de aula, bem como demarcadores de distanciamento e de uso do espaço comum”, relatou a promotora.
O Ministério Público notificou a Prefeitura de Presidente Figueiredo acerca dos prazos para atendimento da Recomendação expedida em setembro, e vai acompanhar a execução dos contratos administrativos com conclusão de obras prevista para o final de janeiro, visto que o início do ano letivo está agendado para fevereiro de 2022.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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