Movimento nas redes sociais busca provar inocência do secretário de Saúde do Amazonas

Manaus | AM

Um dia após a deflagração da quarta fase da operação ‘Sangria’, um movimento nas redes sociais de médicos e demais servidores da Saúde do Amazonas, busca provar a inocência de Marcellus Campêlo, titular da pasta, e que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, um ato de repúdio está marcado para esta sexta-feira (4), a partir das 18h, no Largo São Sebastião, Centro, zona sul de Manaus. No convite, os organizadores pedem que todos compareçam de camisa branca.

Leia, na íntegra, o documento que circula nas redes sociais

De acordo com o PDF de cinco páginas e que circula nas redes sociais, “a principal denúncia é de indícios de fraude e superfaturamento na reinauguração do Hospital de Campanha Nilton Lins, no início de 2021, quando Manaus entrou em colapso devido ao recrudescimento dos casos de Covid-19”.

Porém, segundo o documento e com base em informações fornecidas pelo próprio Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) não realizou nenhum pagamento em 2021 pela utilização do espaço físico do Hospital de Campanha Nilton Lins. Campêlo assumiu a pasta em agosto de 2020.

Também conforme o documento, em 2021, o hospital não foi alugado e, sim, “requisitado administrativamente” pelo governo, assim como a maioria dos serviços prestados no local, desde o dia 26 de janeiro, quando a unidade foi reaberta.

“A ‘requisição administrativa’ é um ato previsto na Constituição Federal, na Lei n. 8.080/1990. Em
situações de calamidade, como é o caso da pandemia, o estado pode requisitar serviços ou imóveis e depois proceder o pagamento justo”, esclarece o movimento.

Os envolvidos no ato alegam, também, que “a representação do Ministério Público Federal (MPF) que deu origem à operação da Polícia Federal, indica indícios de licitação fraudulenta no Chamamento Público para contratação de empresas prestadoras de serviços no hospital de campanha”, mas o “chamamento público, realizado junto com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2021, foi presencial e aberto ao público, incluindo o recebimento das propostas e documentação de empresas, além de amplamente divulgado e com todas as etapas reportadas aos órgãos de controle”.

Além disso, “quatro das sete contratações de serviços, resultantes do Chamamento Público, não tiveram seus contratos efetivados na gestão de Marcellus Campêlo” e “as empresas Norte Serviços Médicos, Líder Serviços de Apoio a Gestão e Prime Atividades de Apoio à Gestão não tiveram contratos homologados e ainda assim, estas empresas são citadas no inquérito como se estivessem prestando serviço e com indícios de superfaturamento”.

O movimento ressalta, ainda, que o hospital de campanha atendeu 1.046 pessoas acometidas com a Covid-19, abrindo suas portas pela primeira vez no dia 18 de abril de 2020, ficando 90 dias em funcionamento, com 148 leitos, sendo 40 de UTI e 108 clínicos. E mais 59 leitos em ala indígena. Na ocasião, recebeu 421 internações. Já no dia 26 de janeiro de 2021 foi reaberto, funcionando com 103 leitos, 81 clínicos e 22 de UTI. Atendeu até domingo (30), com 625 pacientes com Covid-19.