Ministério Público pede que TCU acompanhe imbróglio entre Ibama e Petrobras

PAÍS | O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com representação para que a Corte avalie o projeto da Petrobras de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira.

Na semana passada, o Ibama negou licença solicitada pela empresa para perfurar uma área na bacia da foz do Amazonas.

Na representação, o subprocurador geral, Lucas Furtado, alega necessidade de acompanhar as tratativas entre os órgãos envolvidos, “de forma a debater os possíveis problemas e encontrar soluções a fim de fornecer subsídios técnicos diante da possibilidade de lesão ambiental”.

Ainda de acordo com o documento, a proposta é que o TCU avalie não apenas a legalidade desse empreendimento, mas também sua economicidade.

“De certo, o risco ambiental está presente em qualquer empreendimento humano. […] Mas esse aspecto deve ser considerado em um sistema fluido onde outros aspectos também necessitam ser sobrepesados, tal qual o desenvolvimento econômico e a geração de renda aos brasileiros”, diz o texto.

Após Ibama negar licença, Lula vai “cuidar” do assunto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só falou sobre o assunto nesta segunda-feira (22), após o Ibama negar a Petrobrás licença para exploração na Foz do Amazonas. O presidente petista disse achar “difícil” que uma eventual perfuração na bacia da região possa causar problemas ambientais sobre a Amazônia.

“Se explorar esse petróleo [da foz do Amazonas] tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros da Amazônia”, disse Lula em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7.

O presidente afirmou ainda que deve “cuidar” do assunto nesta terça-feira (23), quando estiver de volta ao Brasil.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Com informações da CNN*