A AGU convocou conversa sobre políticas de moderação, mas as plataformas das principais redes não apareceram
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As plataformas digitais convidadas para audiência pública sobre moderação nas redes pela Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por não comparecer ao encontro, que é realizado nesta quarta-feira (22/1). Em meio ao debate proposto pelo governo Lula sobre segurança e moderação de conteúdo nas redes, as empresas Meta, X, Google e TikTok não mandaram representantes.
O advogado-Geral da União, Jorge Messias, anfitrião do evento, afirmou na abertura dos trabalhos: “As plataformas preferiram não participar”. Segundo ele, porém, “o governo vai continuar dialogando com todas as plataformas. As portas da AGU estarão sempre abertas”.
O que está acontecendo:
A AGU convidou 45 pessoas, entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, para o debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.A AGU convidou 45 pessoas, entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, para o debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.
A discussão ocorre após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que as redes sociais da empres deixarão de usar o seu programa de checagem de fatos para adotar as “notas de comunidade”. O novo sistema é semelhante ao implementado pela rede social X, o antigo Twitter, de Elon Musk.
Embora tenha afirmado à AGU que, quando foi oficiada, que as políticas ainda não mudam no Brasil, a Meta não participa do diálogo nesta quarta.“Nós reconhecemos a importância das plataformas. Nossa preocupação é proteger os empresários, consumidores, a sociedade em geral de crimes”, disse Jorge Messias, no evento. “As plataformas são usadas por pessoas, de toda ordem, para a prática de crimes. Queremos criar um ambiente seguro. Nosso objetivo é fazer uma tomada de subsídio. Vamos organizar esses subsídios e repassar ao STF para ajudar na compreensão do fenômeno que está em curso”, completou o ministro-chefe da AGU.
As mudanças nas redes da Meta
A Meta é dona de algumas das maiores redes sociais do mundo, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O CEO da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou, em 7 de janeiro, uma “volta às origens”, para “dar voz às pessoas”.
O líder da empresa de tecnologia disse que o sistema de checagem apresenta “muitos erros” e “censura”.
“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Chegou a um ponto em que há muitos erros e muita censura. Estamos substituindo os verificadores de fatos por ‘notas da comunidade’, simplificando nossas políticas e nos concentrando na redução de erros. Estamos ansiosos por este próximo capítulo”, afirmou o CEO.
Depois, oficiada pela AGU, a Meta informou que as mudanças estão sendo testadas nos Estados Unidos e ainda não chegaram ao Brasil.
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O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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