O relator da Mensagem Governamental foi o presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), deputado Ricardo Nicolau
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Manaus | AM | Thiago Monteiro
Os deputados estaduais Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos e de oposição ao Governo do Amazonas, bem que tentaram, mas não conseguira fazer ‘confusão de ideias’, nesta quarta-feira (5), durante a votação da Mensagem Governamental que autoriza o governador Wilson Lima (PSC) a incluir programa e criar ação no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, bem como abrir crédito adicional especial no orçamento fiscal vigente da administração direta.
Na discussão, Dermilson Chagas questionou um dos relatores da mensagem, o deputado Serafim Corrêa (PSB), que esclareceu que o Governo do Estado propôs um Projeto de Lei (PL) para incluir um programa e criar ação no Plano Plurianual, que não estava previsto anteriormente.
“Isso foi uma falha e a maneira de corrigir é submeter a essa Casa a proposta de correção. Ele (governador) pode fazer isso e meu parecer pelo aspecto jurídico, é de que ele pode fazer essa proposta, sim. Não há nenhum impedimento na legislação”, afirmou Corrêa.
Após a primeira explicação, Wilker e Dermilson ainda tentaram distorcer ideias durante a votação, mas foram chamados atenção pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) e também relator da Mensagem Governamental, deputado Ricardo Nicolau (PSD).
“Estava ouvindo aqui os questionamentos, mas esses questionamentos não tem nada a ver com o projeto em questão. Se pede uma autorização do PPA. Uma abertura de crédito de R$ 1 milhão para fazer estruturação desse órgão que já foi criado. Essas outras questões levantadas devem ser analisadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, mas estamos confundindo as coisas. Então, o que está sendo tratado é a abertura do PPA”, explicou Ricardo Nicolau.
Outro projeto
A Mensagem Governamental que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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