No dia 17 de março, a empresária e reitora do Grupo Fametro publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando um enorme buraco bem ao lado da Faculdade Santa Teresa
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Moradora há mais de 30 anos do bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, a ex-candidata a vice-prefeita pelo partido Novo, a Professora Maria do Carmo garantiu na justiça decisão favorável à ação movida pela Faculdade Santa Teresa, da qual é mantenedora, que determina que o Município de Manaus realize reparos na erosão que afeta a rua das Ametistas, no conjunto Manauense.
“É evidente a presença de perigo de dano, o qual se estende não apenas ao imóvel da autora, que fica quase em frente ao local em comento, mas de perigo a todos aqueles que transitam pelo local, sendo iminente de acidentes”, justifica o juiz da 4a Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza.
No dia 17 de março, a empresária e reitora do Grupo Fametro publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando um enorme buraco bem ao lado da Faculdade Santa Teresa, que tem como razão social Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas (Cejur). A erosão mencionada na ação fica a poucos metros de onde Maria do Carmo fez a gravação e foi, inclusive, evidenciada pelos internautas na publicação.
“Só assim, amparados pela justiça, que nós temos conseguido fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos e contribuintes. O prefeito David Almeida tem sido omisso a vários problemas de infraestrutura na cidade, mas a justiça tem se colocado ao lado da população e tem dado a providência devida, obrigando sua gestão a fazer o seu dever”, disse a Professora Maria do Carmo.
O magistrado deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Manaus inicie os serviços, sob pena de muita diária de R$ 1 mil, no limite de 30 dias-multa. A decisão foi emitida no dia 27 de março, mas só foi publicada nesta quinta-feira, 3/4.
“É importante mencionar que o perigo de desabamento é real e iminente, e vai prejudicar toda a comunidade que mora nos arredores, motivo pelo qual a Professora Maria do Carmo, por meio do Cejur, tomou todas as providências cabíveis e não mediu esforços para restabelecer algo que deveria ser solucionado de maneira rápida pela prefeitura, inclusive sem demandas judiciais”, finalizou o advogado Jorge Henrique Melo.
Veja o dodcumento: Decisão rua das Ametistas
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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