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Maria do Carmo crítica projeto da prefeitura para obrigar idoso usar cartão do transporte coletivo
“O poder público deveria ser um facilitador da vida do cidadão e não ao contrário”, a frase da empresária e pré-candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do Carmo (PL) representa bem o sentimento dos manauaras diante o Projeto de Lei (PL 242/2025), de autoria da Prefeitura de Manaus, que visa obrigar idosos a utilizarem […]
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“O poder público deveria ser um facilitador da vida do cidadão e não ao contrário”, a frase da empresária e pré-candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do Carmo (PL) representa bem o sentimento dos manauaras diante o Projeto de Lei (PL 242/2025), de autoria da Prefeitura de Manaus, que visa obrigar idosos a utilizarem o cartão Passa-Fácil para garantir gratuidade no transporte coletivo da capital.
A justificativa apresentada pelo município seria o aumento da eficiência e combate a fraudes, mas, em 2024, o próprio Executivo municipal considerou uma proposta similar inconstitucional.
Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quinta-feira (15/5), Maria do Carmo explica que a Constituição Federal já garante gratuidade no transporte coletivo de todo país a partir de 65 anos. Em Manaus, também está na Lei Orgânica do Município a isenção do pagamento de tarifas do transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos.
“Criar mais empecilho para os idosos? O RG não é o suficiente para provar a idade da pessoa? Imagine a dificuldade que vai ser para quem vive nas áreas mais afastadas conseguir emitir esse cartão”, questiona a Professora.
A pré-candidata a governadora também coloca à prova a eficiência da gestão do prefeito David Almeida (Avante) para resolver os problemas da cidade, principalmente o que se refere à infraestrutura. “Mas sabe quem pode mudar isso? Você! Pense bem na hora de escolher seus representantes, porque é a política que muda a sua vida para melhor ou para pior. Você é quem decide”, finaliza Maria do Carmo.
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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