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Manifestantes indígenas bloqueiam rodovia de São Paulo em protesto ao PL 490
MPF diz que o projeto aprovado tem texto inconstitucional e prejudica os direitos dos povos originários
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PAÍS
Um grupo de indígenas da etnia Guarani, bloqueou na manhã desta terça-feira (30), a Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490, que trata o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O protesto interrompeu completamente o acesso na rodovia por barricadas, montadas pelos manifestantes, que atearam fogo em pneus e madeiras causando congestionamento de mais de 6 km.
O texto, que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados, se aprovado, condiciona a demarcação das terras tradicionais que comprovarem a ocupação do território até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Agentes da polícia estão mobilizados para fazer a segurança do local e negociar com os manifestantes.
O Marco Temporal
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto atual foi aprovado em 23 de junho de 2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Na última quarta-feira (24) foi aprovado o parecer do relator do PL, Arthur Maia (DEM-BA) do PL 490, na CCJC da câmara dos deputados em caráter de urgência, e com isso ela pode ser analisada diretamente no plenário, sem a a avalição das comissões mistas.
A previsão é que nesta terça-feira (30) o projeto seja votado no plenário. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma a inconstitucionalidade do texto, pois representa ameaça ao direito das populações originários do território.
Foto Internet
Com informações o Antagonista
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