Os contratos foram assinados pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, semanas antes de deixar a cadeira do Poder Executivo Municipal e chegam a ter quase 30 anos de vigência
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Manaus | AM
Antes de deixar a cadeira de chefe do Executivo Municipal, no dia 1º de janeiro de 2021, o ex-prefeito Arthur Neto deixou Manaus ‘amarrada’ a inúmeros contratos a longo prazo que, se somados, quase chegam a casa dos R$ 7 bilhões. São contratos válidos por 15 e 27 anos, por exemplo, com uma mesma empresa prestadora de serviços.
Entre os contratos, estão os com a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda no valor de R$ 2,7 bilhões – válido até 2035 – e com a Construtora Marquise S/A no valor de R$1,9 bilhão, válido pelo mesmo período da anterior. Ambas prestam serviços de coleta e transporte de lixo.
Essas empresas prestam serviço à Prefeitura de Manaus, desde 2003, gestão do então prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento. De lá para cá, a capital do Amazonas já esteve sob a gestão de Serafim Corrêa, Amazonino Mendes e Arthur Neto, mas nenhum deles conseguiu romper o ‘monopólio’.
Se divididos os valores totais pela quantidade de anos que prestarão serviços, a Tumpex receberá, por mês, a quantia de R$ R$ 15,3 milhões e a Construtora Marquise, R$ 11 milhões. Na época da assinatura do aditivo de contrato, o ex-vereador Chico Preto chegou a criticar a decisão de Arthur Neto, mas era o único parlamentar de oposição.
Outro contrato que recebeu aditivo pelas mãos de Arthur Neto, foi o da empresa Manaus Luz Pública, também pelo período de 15 anos. Ao todo, a empresa receberá R$ 992,3 milhões. Em entrevista ao jornal ‘A Crítica’, em 7 de dezembro de 2020, Chico Preto disse que era evidente que o ex-prefeito torcia pelo fracasso da administração do atual prefeito David Almeida. Se dividirmos o valor por 180 meses, período de vigência do contrato, será pago R$ 5,511 milhões mensais.
Para fechar sua gestão, no dia 31 de dezembro, Arthur Neto homologou o processo licitatório para contratação da empresa Amazon Watt S.A. por 27 anos, no valor de R$ 1,37 bilhão. Ela será responsável por implantar, operar e fazer a manutenção de mini usinas fotovoltaicas para geração de energia solar distribuída para as secretarias da prefeitura. Ao todo, serão pagos mensalmente para a prestadora de serviços, a quantia de R$ 4,228 milhões.
Transporte público e educação
Mas as ‘amarrações’ de Arthur, começaram ainda em fevereiro de 2020, quando ele renovou, por 10 anos, contrato com as nove empresas de transporte público: Grupo Eucatur, Açaí Transportes, Viação São Pedro, Via Verde Coletivos, Expresso Coroado, Global Green Transportes, Auto Ônibus Líder e Vega Manaus Transporte.
À época, o deputado federal José Ricardo, que concorreu ao cargo de prefeito de Manaus, nas últimas eleições, criticou a decisão de Arthur. Ele disse que as frotas não estavam sendo renovadas, o que era previsto em contrato, e que o número de veículos em circulação havia diminuído.
Já ao assumir a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino pediu a apuração de um contrato feito por Arthur Neto, no valor de quase R$ 20 milhões, com a empresa Tipo Gráfica Ltda.
Segundo Avelino, o processo teve início na segunda quinzena de dezembro de 2020, no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), e levou somente oito dias para ser aprovado. O serviço – entrega de livros – foi feito no dia 29 e o pagamento dia 30, algo incomum dentro do serviço público.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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