Se condenado Bolsonaro só poderá concorrer as eleições de 2032
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
PAÍS
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pode torná-lo inelegível, marcado para o próximo dia 22, será realizado por cinco ministros que foram nomeados para seus respectivos cargos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para julgar Bolsonaro estão Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.Com exceção de Moraes, indicado para o STF por Michel Temer, e Kássio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Bolsonaro, os outros cinco ministros que julgarão a ação foram nomeados por Lula, em diferentes mandatos. Veja a lista completa a seguir.
O tribunal para julgar Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Bento Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
A ministra Cármen Lúcia foi nomeada por Lula ao STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Bento Gonçalves, relator do caso contra Bolsonaro, recebeu o cargo para o STJ no ano de 2008.
Raul Araújo Filho também foi nomeado ao STJ por Lula, em 2010. Por último, André Ramos e Floriano de Azevedo receberam os cargos ao TSE neste ano por nomeação direta de Lula.
Vale informar que o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado por Michel Temer (MDB) para o STF em 2017, e Kassio Nunes Marques chegou à corte ao ser indicado por Jair Bolsonaro no ano de 2020.
Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos, caso a denúncia seja julgada procedente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai julgar Bolsonaro por abuso de poder político, a partir de uma denúncia do PDT, reforçada com parecer do Ministério Público Eleitoral.
Foi questionado, pelo partido, a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado. Na ocasião, o então presidente colocou em dúvida, sem apresentar provas, a segurança do processo eleitoral brasileiro, enquanto concorria à reeleição.
O julgamento ocorrerá no dia 22 de junho, data definida por Alexandre de Moraes, presidente do TSE , podendo ser estendido para sessões realizadas em 27 e 29 de junho.
O ex-presidente também teria desferido ataques e acusações contra os ministros do TSE e STF e, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.
Foto divulgação
Com informações Revista Isto é
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
Deixe um comentário