Lula demite ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncia de assédio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta sexta-feira, 6. A informação da exoneração de Almeida foi publicada em uma nota emitida pelo Governo Federal.

A saída de Silvio de Almeida da chefia da pasta ocorre após a revelação de que ele é alvo de uma série de denúncias de assédio sexual e moral. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as supostas vítimas do chefe da pasta.

Mais cedo, Lula chamou Silvio Almeida para uma conversa, depois de retornar de agendas em Goiânia, em Goiás. Nesta quinta-feira, 5, ao tomar conhecimento das denúncias de assédio sexual, o presidente da República determinou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro da  Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, ouvissem Almeida oficialmente ainda na noite de quinta, 5.

Em agendas no Rio de Janeiro na quinta-feira, Anielle foi chamada a retornar à Brasília nesta sexta para também ter uma conversa com Lula.

Veja a seguir a íntegra da nota emitida pela Presidência da República:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Outro lado

Quando as acusações vieram à tona, Silvio de Almeida emitiu uma nota para negar e disse tratar-se de “ilações absurdas”. Ele acrescentou que acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que realizarem uma apuração  do caso.

A Comissão de Ética da Presidência da República também deu dez dias úteis para Silvio Almeida explicar as denúncias de assédio sexual contra ele. O colegiado abriu de ofício um procedimento de apuração para averiguar as denúncias recebidas pela organização Me Too Brasil.

Em nota, aComissão afirmou, por unanimidade, que “deliberou pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”. “Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio ministério, o colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, afirma a nota.