BRASÍLIA | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a liberação de recursos prometidos para deputados e senadores. Costa queria segurar parte do espólio do orçamento secreto, agora sob comando dos ministérios, para que o dinheiro fosse repassado prioritariamente à nova versão do Programa de Aceleração do […]
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BRASÍLIA | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a liberação de recursos prometidos para deputados e senadores. Costa queria segurar parte do espólio do orçamento secreto, agora sob comando dos ministérios, para que o dinheiro fosse repassado prioritariamente à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser lançada neste mês. Trata-se de um montante de R$ 10 bilhões.
Na prática, o chefe da Casa Civil desejava que o grosso dos recursos remanejados para os ministérios, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do orçamento secreto, fosse destinado a obras e investimentos do governo, e não a emendas. Lula, porém, disse que não dá para comprar briga com o Congresso, muito menos agora, às vésperas do envio da proposta da nova âncora fiscal.
Além do levantamento da execução orçamentária, o presidente também pediu a Costa e ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um relatório sobre pendências que faltam ser resolvidas para nomear indicados de partidos aliados em cargos do primeiro e segundo escalões. Disse que quer ver os dados antes das reuniões previstas para esta semana entre ministros do PSB, PSD, MDB e União Brasil – partidos que votaram contra a orientação do Planalto na análise do Marco do Saneamento – e dirigentes das legendas.
Há, atualmente, cerca de 400 cargos para serem preenchidos nos Estados. Na lista dos postos mais disputados estão diretorias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Com várias unidades entregues ao Centrão, no governo de Jair Bolsonaro, a Codevasf se tornou um duto de escoamento do orçamento secreto, escândalo revelado pelo Estadão. A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou problemas em licitações da empresa, durante a gestão Bolsonaro, com compras superfaturadas de tratores e equipamentos agrícolas.
Aliados do governo Lula brigam, ainda, por diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outras repartições com orçamentos vistosos. “Nós sabemos que a votação do Marco do Saneamento foi um recado e vamos fazer um freio de arrumação nisso”, disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Fonte: Estadão
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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