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Lula aposta fichas no Senado para reverter derrota do marco do saneamento
PAÍS | O governo pretende enviar interlocutores ao Senado para “explicar o mérito dos decretos” que alteraram o marco do saneamento. A estratégia foi acertada durante reunião do presidente Lula (PT, foto) com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (8), e busca barrar uma derrota na Casa. Na última semana o presidente […]
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O governo pretende enviar interlocutores ao Senado para “explicar o mérito dos decretos” que alteraram o marco do saneamento. A estratégia foi acertada durante reunião do presidente Lula (PT, foto) com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (8), e busca barrar uma derrota na Casa.
Na última semana o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a votação um projeto que derruba os decretos editados pelo governo. A matéria recebeu aprovação e agora precisa ser validada pelo plenário do Senado, comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto).
“Vamos dialogar no âmbito do Senado para explicar o mérito do decreto de saneamento, explicando que não tem nada que seja contra o que está estabelecido na lei. No dia 16 de maio, o ministro das Cidades [Jader Filho] estará no Senado para explicar o mérito do decreto do saneamento”.
Padilha também rebateu críticas quanto ao seu trabalho na condução da articulação política. “Não sou marinheiro de primeira viagem […]. Tivemos uma derrota na semana passada é raro um time seguir invicto.” O ministro, no entanto, reconheceu: “O Congresso Nacional deu um recado em relação ao marco do saneamento”.
Foto: Adriano Machado / O Antagonista
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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