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Liberdade de Simão Peixoto será julgada pelo STF em agosto
O pedido de libertação do prefeito afastado de Borba será julgado pelo STF entre os dias 4 e 14 de agosto
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O pedido de libertação do prefeito Simão Peixoto, do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 4 e 14 de agosto. Ele está detido preventivamente desde a Operação Garrote, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que investiga suspeitas de desvio de R$ 29,2 milhões em licitações da prefeitura.
No dia 23 de maio, o desembargador João Simões emitiu mandados judiciais de afastamento do cargo, busca e apreensão, e prisão preventiva contra onze investigados. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu parcialmente os mandados, porém Simão e sua esposa, Aldine Mirella de Freitas, não foram encontrados.
No dia 29 de maio, acompanhados por uma advogada, o prefeito e sua esposa se apresentaram voluntariamente ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) em Manaus para cumprir a prisão preventiva. Sua defesa afirmou que eles se apresentaram de forma espontânea após tomarem conhecimento da decisão judicial.
Simão e sua esposa apelaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem liberados, porém o ministro João Batista Moreira rejeitou o pedido e solicitou explicações ao desembargador João Simões em 1º de agosto. No dia seguinte, o casal recorreu ao STF, mas em 7 de agosto, o ministro Luiz Fux também negou o pedido, alegando a inexistência de ilegalidade na decisão do STJ.
Texto: Hector Muniz
Foto: Reprodução
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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