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LDO é aprovada na Aleam e prevê R$ 29,3 bilhões no orçamento do estado em 2024
Quatro emendas coletivas foram aprovadas e 65 emendas individuais, apresentadas pelos deputados, foram rejeitadas.
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AMAZONAS |
Um total de 29,3 bilhões de reais no orçamento do estado para 2024 foi aprovado nesta nesta quarta-feira (12), por deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quase 10% a mais (9,75%) que o aprovado ano passado para este ano. A LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) precisa ser votada todos os anos e traça prioridades do governo para o ano posterior, seguindo o que já havia sido estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
Apenas 4 emendas coletivas foram aprovadas e todas as 65 emendas individuais, apresentadas pelos deputados foram rejeitadas. Na mensagem governamental o governador Wilson Lima (União Brasil) ressalta que a projeção tributária para os próximos meses é incerta devido a variáveis.
“Apesar do ano começar com inflação alta, a mesma foi controlada no decorrer do período com a elevação da taxa básica de juros (SELIC). Seguindo a premissa de que a economia no Estado do Amazonas é mais volátil que a Nacional, o PIB regional fechou, no ano de 2022, em 6,40%”, explica o governador do Amazonas.
Ao fim da votação, o presidente Roberto Cidade fez um apanhado das atividades da Assembleia Legislativa. “ Esse ato finaliza o primeiro semestre da Aleam, de intensa produção legislativa. Esta Casa demonstra sua grandeza ao continuar correspondendo às expectativas da população. Continuaremos trabalhando dessa forma, ouvindo a todos e, como presidente, faço de tudo para dar toda a estrutura necessária para que os parlamentares executem seu trabalho da melhor forma possível”, declarou.
A LDO tramita na Assembleia do estado desde o dia 13 de junho, quando ingressou na pauta ordinária da Casa e deu início para o recebimento das emendas parlamentares. Já a Mensagem Governamental sobre a LDO, estava na Aleam desde o dia primeiro de junho, quando passou Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
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18:52
BOLSONARISTAS PETISTAS
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
18:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Manaus contratou, sem licitação, a empresa MIRAX Segurança LTDA. por R$ 20,7 milhões para serviços de vigilância armada e desarmada. A dispensa se baseia na nova Lei de Licitações, alegando situação emergencial. O contrato visa proteger bens públicos e garantir o funcionamento dos órgãos municipais. A empresa é sediada em Manaus e atua desde 2019 no setor de segurança privada.
17:55
SELIC INFLAÇÃO
O Banco Central elevou a Selic para 15% ao ano, maior nível desde 2006, visando conter a inflação persistente. A medida, porém, encarece o crédito, reduz o consumo e pode comprometer o crescimento econômico. O BC projeta um PIB de 1,9% em 2025, abaixo da estimativa de 2,2% do mercado. A alta da taxa pode pressionar ainda mais a atividade econômica no país.
17:47
IRREGULARIDADES LDO 2026
O conselheiro Josué Cláudio, do TCE-AM, deu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara de Manaus se manifeste sobre possíveis irregularidades na tramitação da LDO 2026. A representação, feita pelo vereador José Ricardo, aponta ausência de audiências públicas. O pedido de medida cautelar foi negado inicialmente. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 3574, de 16 de junho.
19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
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