O laboratório é uma iniciativa da TCE-AM a partir da adaptação de um caminhão que realiza a coleta de amostras de solo, pavimentação e estrutura de vias públicas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve iniciar na segunda quinzena de março a fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras públicas realizadas em Manaus e nos municípios da região metropolitana com o laboratório móvel da Corte de Contas. As inspeções seguirão um cronograma com locais pré-selecionados e com contratos vigentes.
O laboratório é uma iniciativa da Corte de Contas a partir da adaptação de um caminhão que realiza a coleta de amostras de solo, pavimentação e estrutura de vias públicas utilizando prensas, esclerômetros, balanças, extratoras e outros equipamentos necessários para as fiscalizações do solo, possibilitando a elaboração de um laudo que identifica se a qualidade da construção está de acordo com o estabelecido nos contratos de execução da obra.
“Finalizada a etapa de testes, nesta terça-feira, passaremos agora a realizar as inspeções da qualidade de diversas obras que possuem dinheiro público investido nelas. O grande diferencial dessa ferramenta que é o caminhão que funciona como laboratório é possibilitar identificar irregularidades durante a execução da obra, onde poderemos entrar com medidas para que o responsável possa se adequar às normas estabelecidas nos contratos daquela determinada obra”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Os dados coletados nas inspeções serão levados para uma análise complementar na sede do TCE-AM. Os materiais obtidos servirão para compor os laudos técnicos referentes às obras públicas, auxiliando na análise das contas dos gestores de órgãos jurisdicionados, possibilitando inclusive a execução de sanções aos gestores no caso de irregularidades identificadas e não sanadas.
Parcerias
A utilização e versatilidade do laboratório móvel tem chamado atenção da academia amazonense. Conforme o diretor de controle externo de obras públicas (Dicop/TCE-AM), Ronaldo Lima, algumas universidades, em especial cursos de engenharia, já demonstraram interesse em formar parcerias para potencializar as análises realizadas pela ferramenta.
“Ainda estamos em fase de idealização de projetos e parceria, mas já temos diversos cursos de universidades e faculdades em Manaus que demonstraram interesse em contribuir com a utilização do caminhão móvel e também nas análises realizadas no laboratório fixo localizado na sede do TCE. Em breve poderemos firmar termos de cooperação técnica para alavancar o uso e análise do laboratório móvel”, afirmou o diretor do TCE-AM.
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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