Justiça Itinerante do TJAM tem calendário de atendimentos para o 2.º semestre, na capital

AMAZONAS

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28) a programação de atendimentos que será cumprida pelo serviço no segundo semestre deste ano, na capital. Conforme o calendário, as ações de atendimento serão levadas aos bairros Alvorada, Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.

A primeira parada da unidade móvel da Justiça Itinerante será na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada. O atendimento ao público no local acontecerá já a partir do dia 03 de julho, até 04 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, ao qual o Núcleo da Justiça Itinerante está vinculado, reforça que os serviços ofertados gratuitamente na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da “Justiça Itinerante” são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

O juiz Alexandre Novaes salienta que, além do atendimento na capital, a Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.

“Em Nova Olinda realizamos 1,8 mil atendimentos, uma das maiores demandas que já tivemos no interior do Estado, o que deixa a todos da equipe muitos felizes, pois a finalidade da Justiça Itinerante é exatamente contribuir para a facilitação do acesso da população, sobretudo das comunidades mais distantes ou ribeirinhas aos serviços do Poder Judiciário”, afirmou o juiz Alexandre.

Em Nova Olinda e nos demais municípios, as ações de atendimento ocorreram com o apoio da Prefeituras locais, dos fóruns das Comarcas e de outros órgãos com atuação na área social. “A colaboração das instituições parceiras, tanto nas comarcas do interior quanto na capital, tem sido de extrema importância para o êxito de nossas ações de atendimento, uma vez que o funcionamento da unidade móvel exige uma estrutura de apoio, que sempre é oferecida nos locais em que posicionados o ônibus em que nossas equipes trabalham”, destacou Novaes.

Atendimento atual

Ainda como parte do cronograma de ações do primeiro semestre, a Justiça Itinerante permanece atendendo, até sexta-feira (30/06) no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Avenida Brasil, s/n.º, bairro de Santo Antônio, zona Oeste da capital, sempre no horário das 8h às 14h.

 

DATAS	LOCAIS DE ATENDIMENTO	ENDEREÇOS
03/07 a 04/08/2023	Aldeias Infantis SOS Brasil – Manaus	Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – Alvorada.
07/08 a 01/09/2023	Cetam	Av. Marginal Esquerda, 28 – Cidade Nova.
04 a 29/09/2023	Ulbra	Av. Carlos Drummond de Andrade – Japiim.
02/10 a 03/11/2023	Delegacia da Mulher	Av. Recife, Bola do Eldorado – Parque 10.
06/11 a 01/12/2023	Pró-Menor Dom Bosco	Av. Cosme Ferreira, 5.122 – Zumbi.
04 a 19/12/2023	Centro de Convivência Pe. Pedro Vignola	Rua Gandu, 119 – Cidade Nova.

Foto Divulgação

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJAM