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Justiça Eleitoral mantém multa de R$ 5 mil a David Almeida por propaganda antecipada em Manaus
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirma condenação por campanha eleitoral extemporânea
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 5 mil imposta ao prefeito de Manaus, David Almeida, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida em recurso apresentado pelo prefeito contra a sentença inicial, que havia considerado procedente a representação eleitoral.
O caso envolve um evento realizado no Centro Educacional Recanto da Criança Interativo, onde Almeida, acompanhado de um gari, participou de discursos que promoveram sua candidatura à reeleição. O TRE-AM entendeu que as falas no evento faziam referência direta ao pleito municipal de 2024 e utilizavam expressões que, segundo o tribunal, configuram pedido de voto antecipado.
A defesa de David Almeida alegou que o vídeo usado como prova havia sido editado, questionando a autenticidade das imagens e dos áudios. No entanto, o tribunal rejeitou essas alegações, considerando que não houve manipulação das partes relevantes do vídeo que pudessem alterar o conteúdo das falas. Com isso, a corte eleitoral decidiu por manter a multa aplicada ao prefeito.
Veja o documento:
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18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
09:44
BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
09:42
NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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