AO VIVO
Executivo - 25 de junho de 2024
Foto: Divulgação

Juiz ordena remoção de vídeo com banner de Alberto Neto e Bolsonaro das redes sociais

Em decisão liminar, o juiz eleitoral Glen Hudson Paulain Machado, da 68ª Zona Eleitoral do Amazonas, determinou a remoção imediata de todas as postagens nas redes sociais relacionadas ao banner, sob pena de multa de R$ 5 mil

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Em decisão liminar, o juiz eleitoral Glen Hudson Paulain Machado, da 68ª Zona Eleitoral do Amazonas, determinou a remoção imediata de todas as postagens nas redes sociais relacionadas a um banner com a imagem do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), e do ex-presidente Jair Bolsonaro na Ponte Phellipe Daou, conhecida como Ponte Rio Negro. A medida foi estabelecida sob pena de multa de R$ 5 mil, atendendo à representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusou o político de propaganda eleitoral antecipada e irregular.

O material publicitário promovia um evento político na Arena Amadeu Teixeira e destacava a pré-candidatura de Alberto Neto com o apoio de Bolsonaro. O banner foi removido no dia seguinte após se tornar viral nas redes sociais, onde foi amplamente compartilhado, mesmo sem autorização do Governo do Amazonas. A cidadã Ana Flavia de Brito Cavalcante registrou uma queixa ao Ministério Público, que ressaltou a necessidade de ação imediata para coibir a violação das regras eleitorais.

O juiz Glen Hudson Paulain Machado, em sua decisão, estipulou um prazo de dois dias para que Capitão Alberto Neto removesse todas as peças publicitárias e postagens relacionadas ao banner de suas redes sociais. Caso contrário, o deputado enfrentará uma multa diária de R$ 5 mil, que pode chegar a R$ 25 mil. A propaganda estava sendo realizada em local proibido pela legislação eleitoral, conforme os artigos 36 e 39 da Lei nº 9.504/97 e a Resolução TSE nº 23.608/19.

A lei eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada e o uso de meios e locais vedados para publicidade eleitoral. A utilização da Ponte Rio Negro para fins eleitorais foi considerada uma infração grave, prejudicando a igualdade de oportunidades entre os candidatos e influenciando indevidamente os eleitores.

Veja a decisão:

BANNERGIGANTENAPONTERIONEGRO (1) (2)

 

 

Alberto Neto

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

Ver mais >>

Programas