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Ivan Valente receberá 332 mil por anistia política
PAÍS | O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia. O colegiado foi reformado pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro. A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para […]
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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia. O colegiado foi reformado pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro.
A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, ele receberá 332 mil em caráter indenizatório.
A decisão, assinada pelo ministro Silvio Almeida nesta segunda-feira (29), ratifica as primeiras decisões do Conselho da Comissão de Anistia tomadas neste ano. Além do caso de Ivan Valente — que foi dirigente do MEP (Movimento de Emancipação do Proletariado), outra decisão se destaca: a de Paulo Okamotto, um dos melhores amigos do presidente da República e diretor do Instituto Lula. Pela deliberação do Conselho, ele tem direito a receber uma parcela única de 100 mil reais como indenização.
A comissão deve focar em revisar decisões tomadas nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), que em sua maioria negaram os pedidos.
O Senador Ciro Nogueira criticou mas redes sociais os valores exorbitantes a título de anistia política determinados comparando-os com o que recebe um trabalhador brasileiro assalariado e pagador de impostos.
Foto: Divulgação
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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