AO VIVO
Ivan Valente receberá 332 mil por anistia política
PAÍS | O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia. O colegiado foi reformado pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro. A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
PAÍS |
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia. O colegiado foi reformado pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro.
A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, ele receberá 332 mil em caráter indenizatório.
A decisão, assinada pelo ministro Silvio Almeida nesta segunda-feira (29), ratifica as primeiras decisões do Conselho da Comissão de Anistia tomadas neste ano. Além do caso de Ivan Valente — que foi dirigente do MEP (Movimento de Emancipação do Proletariado), outra decisão se destaca: a de Paulo Okamotto, um dos melhores amigos do presidente da República e diretor do Instituto Lula. Pela deliberação do Conselho, ele tem direito a receber uma parcela única de 100 mil reais como indenização.
A comissão deve focar em revisar decisões tomadas nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), que em sua maioria negaram os pedidos.
O Senador Ciro Nogueira criticou mas redes sociais os valores exorbitantes a título de anistia política determinados comparando-os com o que recebe um trabalhador brasileiro assalariado e pagador de impostos.
Foto: Divulgação
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário