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Isolado devido estiagem, Jutaí destaca R$ 1,9 milhão para construção de escola

Empresa AFA Materiais de Construções, de Fonte Boa (AM), foi vencedora da licitação milionária; município declarou situação de emergência em setembro

Por: Leon Furtado
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Mesmo diante das dificuldades impostas pela estiagem intensa que atinge o município, a Prefeitura de Jutaí (AM) vai gastar R$1.918.521,18 (um milhão, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos) para a construção de uma nova escola na cidade. O anúncio foi feito por meio de uma publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, da última sexta-feira (20), e a homologação foi feita pelo prefeito Pedrinho (PDT).

De acordo com as informações do processo de licitação, a Escola Municipal Santa Tereza está projetada para abrigar oito salas de aula. A decisão de contratação foi embasada na Concorrência Pública nº 002/2023, na qual a empresa AFA Materiais de Construções foi vencedora da licitação. A empresa deve providenciar todo o contingente de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinaria e ferramentas necessários para a concretização do empreendimento escolar.

Isolada por causa da estiagem

O município de Jutaí, localizado a 751 quilômetros de Manaus, tem 13.462 habitantes e 97 comunidades rurais, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021. A cidade declarou estado de emergência em setembro por 180 dias devido à seca dos Rios Solimões, Jutaí e afluentes. A Defesa Civil enfatizou que a seca afetou áreas rurais e urbanas da cidade, resultante da baixa precipitação pluviométrica e contribuições hidrológicas reduzidas. O órgão ainda alertou que a seca já impacta os setores econômicos, sociais e ambientais e causa danos à residências, infraestrutura, plantações e criação de animais, além de erosão e desmoronamento de terras devido à escassez de chuvas na bacia dos rios mencionados.

Empresa

A empresa Assis de Lima Albuquerque, conhecida pelo nome de fantasia “AFA Materiais de Construções,” é uma microempresa (ME) de registro individual, com atuação no comércio varejista de materiais de construção em geral. Além disso, a empresa está envolvida em diversas atividades relacionadas, que incluem o comércio varejista de material elétrico, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas, construção de edifícios, obras de urbanização, terraplanagem, alvenaria, pintura de edifícios, aluguel de máquinas e equipamentos para construção, transporte por navegação de carga, comércio varejista de GLP, combustíveis, lubrificantes, mercadorias em geral, laticínios, frios e bebidas.

A sede da empresa mantém situação cadastral ativa desde sua inauguração em fevereiro de 2013, e opera sob a categoria de empresário individual. O capital social da empresa totaliza R$ 400 mil, e a unidade localiza-se na Estrada do Aeroporto, número 226, situada no Centro de Fonte Boa, estado do Amazonas (AM).

Confira a publicação:

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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