Ibama nega licença de exploração para a Petrobras ao chamado “novo pré-sal” do país

PAÍS

Por meio de nota, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) comunicou que negou nesta, 4ª feira (17), a licença ambiental para que a Petrobras possa prospectar a perfuração de um poço na Margem Equatorial Brasileira que compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte e contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A Petrobras busca o conhecimento sobre o potencial de exploração de petróleo no local.  De acordo com o presidente do instituto, Antônio de Agostinho Mendonça (PSB), o pedido apresenta “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”.

A região, que foi incluída como um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027, abrange 5 bacias sedimentares, que se estendem da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, e fica a 500 km da foz do rio Amazonas.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), estudos internos apontam “elevado potencial para a realização de descobertas relevantes de recursos prospectivos. Grandes expectativas foram postas no setor, que chegou a ser chamado de “novo pré-sal”.

O empreendimento na região, no entanto, é fortemente criticado por ambientalistas por possivelmente prejudicar a fauna e flora marítimas locais, muitas das quais são específicas da Foz do Amazonas. Nesta foz há, inclusive, um sistema de recifes que funciona como ponto de conexão entre espécies do Caribe e do Oceano Atlântico.

Mais um receio diz respeito à sensibilidade característica de ecossistemas como esse e o seu impacto no funcionamento de correntes marítimas regionais, que representam um fator de risco elevado no caso de vazamentos acidentais.

Adriano Pires, economista industrial, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e colunista no Poder360Mas defende que os riscos são mínimos e os potenciais imensos. É o caso, segundo ele, de novas tecnologias e mecanismos de monitoramento cada vez mais eficientes são capazes de minimizar os riscos ambientais, possibilitando o aproveitamento de potencial petrolífero e gasífero da região.

Pires ainda defende que a exploração na Margem Equatorial beneficiaria aqueles que não tem acesso à energia. De acordo com cálculos do CBIE Advisory, com o início da exploração na região, o Brasil poderia agregar uma produção de até 1,1 milhão de b/d, atingindo o pico de produção em 2029. Esse volume seria o equivalente a 1/3 da produção atual e, caso consideradas as projeções do MME, 1/5 da produção em 2029.

Governo não se entende

Por dentro do Planalto, as opiniões divergem. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu a perfuração e disse, em março, que lançaria programa para aumentar a produção nacional de petróleo.

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), mostrou-se reticente. Ela afirmou em entrevista ao site de notícia que vê a exploração na Foz do Amazonas como enxergou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da qual foi reiteradamente contra.

Histórico

Em 2013, a TotalEnergies e a BP Energy arremataram, em consórcio com a Petrobras, 5 blocos na Bacia do Foz do Amazonas, pelo valor total de R$ 250 milhões.

Em 2018, o Ibama já havia negado o licenciamento ambiental do empreendimento.

Em 2020 e 2021, as multinacionais desistiram e venderam suas participações majoritárias para a Petrobras e desde então, a petroleira nacional seguiu negociando com o Ibama as licenças necessárias para o início das operações.

No começo de maio de 2023, com a expectativa da obtenção da licença, o presidente Petrobras, Jean Paul Prates (PT), negou que havia qualquer tipo de tensão entre a empresa e o Ibama. “Estamos conduzindo esse caso com respeito absoluto assim como todas as condicionantes para esse licenciamento”, declarou.

Esta é a 2ª negativa para atividade, a estatal já trabalha em um plano B para os equipamentos que estão instalados na região, que devem ser utilizados em operações na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Foto Internet

Com informações do Poder360