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Executivo - 08 de julho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Governo Lula quer livrar irmãos Batista de pagar multa de mais de R$1 bilhão

Ministério de Minas e Energia prepara acordo para livrar a Âmbar Energia de multa bilionária

Por: Redação
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De volta com livre circulação em Brasília, os irmãos Wesley e Joesley Batista aguardam articulação do Ministério de Minas e Energia para se livrarem do pagamento de uma multa de cerca de R$1 bilhão para a Âmbar Energia, braço do grupo J&F.

A multa foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a empresa descumprir um contrato emergencial fechado em 2021. O certame previa a construção de quatro usinas termelétricas para fornecer energia durante a crise hídrica que afetou o país em 2020 e 2021.

O prazo contratado foi desrespeitado pela Âmbar, o que levou a Aneel a aplicar a multa contra a empresa.

De acordo com o portal Uol, o ministro Alexandre Silveira deu ordens para que os técnicos do Ministério de Minas e Energia encontrem uma forma para que seja celebrado um acordo que livre a Âmbar Energia de pagar integralmente a multa.

A decisão de Silveira contraria posição do Tribunal de Constas da união (TCU), que se posicionou contrariamente ao acordo e votou, por unanimidade, pelo arquivamento do processo. Como o ministério tem autonomia para celebrar o acordo independente da posição do TCU, a pasta decidiu seguir com as negociações.

A reportagem procurou o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia, que não se manifestaram.

*Diário do Poder

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WILSON ANTECIPA 13º

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta sexta-feira (12) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do estado para os dias 23 e 24 de julho. Segundo Lima, a medida, somada ao pagamento da folha mensal, resultará na injeção de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do estado no final deste mês.

12/07
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CÁRMEN LÚCIA EM MANAUS

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, visitará Manaus em 29 de julho para se reunir com o TRE e visitar o Parque das Tribos, a maior comunidade indígena urbana do Amazonas. O presidente do TRE, João Simões, confirmou a visita e expressou preocupação com a possível seca severa durante as eleições deste ano. As Forças Armadas auxiliarão na segurança, especialmente em áreas críticas.

12/07
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PESQUISA CONTROVERSA

O Instituto Veritá divulgou uma nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Manaus, onde o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), apoiado por Jair Bolsonaro (PL), lidera com 20,7% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Amom Mandel (Cidadania). No entanto, outras pesquisas recentes mostram Alberto Neto em queda, sendo ultrapassado por Roberto Cidade (União) e ocupando o quarto lugar nas intenções de voto.

12/07
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DEPUTADO CONTRA MACONHA

O deputado estadual Eder Lourinho (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para proibir o consumo de maconha em ambientes públicos e privados de uso coletivo, com multas de até R$ 2 mil para infratores. A proposta, motivada pela decisão do STF que descriminalizou o porte da droga para uso pessoal, ainda precisa ser analisada por comissões e deve tramitar mais rapidamente após o recesso legislativo em 6 de agosto. Lourinho ressaltou os riscos de saúde associados ao consumo da maconha.

12/07
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LICITAÇÃO SUSPEITA

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República devido a indícios de fraude. A licitação, sob o comando do ministro Paulo Pimenta, visava contratar empresas para comunicação digital do governo. A suspensão foi motivada por uma publicação do site O Antagonista que antecipou as empresas vencedoras. A Secom tem 15 dias para explicar o caso e afirmou não ter sido notificada oficialmente ainda.

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