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Governo Lula libera R$ 2 bilhões em emendas para saúde em meio a bloqueio de R$ 4,2 bilhões
O valor foi anunciado em portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU)
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O governo federal liberou mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para a área da saúde nesta segunda-feira (30). O valor foi anunciado em portarias publicadas pelo Ministério da Saúde em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). A primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para municípios, enquanto o restante do montante é detalhado em outras portarias.
A liberação ocorre em meio a um novo impasse relacionado às emendas parlamentares. Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Em resposta, nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer orientando o Executivo sobre a aplicação da decisão de Dino a respeito desses R$ 4,2 bilhões.
No parecer, a AGU defendeu que a decisão do ministro, publicada no domingo (29), mantém o bloqueio integral desses valores.
Através das portarias, o Ministério da Saúde especifica quais municípios estão habilitados a receber os recursos, que devem ser aplicados em ações nas áreas de atenção básica, média e alta complexidade, entre outras atividades.
Leia mais: Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
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18:40
GASTOS MUNICÍPIOS RORAIMA
A Prefeitura de Bonfim, sob o comando de Romualdo Feitosa (Republicanos), firmou contrato de R$ 706.999,92 com a União Empreendimentos LTDA para a locação de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. O contrato, assinado em 6 de março de 2025, tem validade de um ano e atende à Secretaria Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Limpeza Urbana. A empresa, fundada em 2014 e registrada em Boa Vista, possui atividades secundárias como manutenção de máquinas e construção de edifícios.
18:38
JURUÁ INVESTIGAÇÕES
O prefeito de Juruá, Ilquer Cunha, enfrenta investigações por possível abuso de poder econômico nas eleições. O caso está na Zona Eleitoral de Juruá, sob o juiz Danny Rodrigues Moraes. O prazo para a defesa se encerra na próxima semana, conforme o Diário Oficial do TRE-AM. Se as irregularidades forem confirmadas, Cunha pode sofrer penalidades, incluindo multas ou até a cassação do mandato.
18:37
NEPOTISMO MANACAPURU
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, nomeou familiares do novo secretário de Administração, João Luiz de Souza França Filho, para cargos na gestão municipal. Seus filhos, Gustavo Gabryel e Luan Matthaus, foram designados para funções na Semad. Além disso, José Lucas Tavares assumiu a direção do hospital da cidade, enquanto sua irmã, Jackeline Tavares, tornou-se chefe de gabinete da prefeita. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do município.
18:35
UNIÃO BRASIL FORTALECIDO
A federação entre União Brasil e PP está prestes a ser oficializada, consolidando um dos blocos mais fortes do Congresso. No Amazonas, o grupo do governador Wilson Lima comandará a aliança, que terá maior tempo de TV e um dos maiores fundos partidários do país. O deputado Fausto Jr. destacou que a meta é eleger três deputados federais e um senador. Wilson Lima, fortalecido, deve disputar o Senado e influenciar sua sucessão estadual, ampliando sua articulação para 2026.
17:41
IMPEACHMENT GOVERNADOR RORAIMA
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável por analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, ainda aguarda informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que foram solicitadas em fevereiro.
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