A baixa foi de quase 4,5%.
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Desde o início do governo Lula, 267 mil famílias já foram excluídas do Auxílio-Gás, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O benefício consiste no pagamento de botijões a famílias carentes.
Os números mostram que, em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões de famílias. Em abril, esse montante caiu para 5,69 milhões. A baixa foi de quase 4,5%.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o corte do benefício ocorreu em razão de uma atualização cadastral, como a revisão feita com o Bolsa Família. “Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro”, declarou Dias, ao G1.
O Auxílio Gás foi criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para tentar reduzir o efeito do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda em todo o país. Em abril, o programa custou aos cofres públicos R$ 626,2 milhões.
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. As famílias cadastradas recebem, a cada dois meses, o equivalente ao preço nacional de referência do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O pagamento pode ser acumulado com outros benefícios e auxílios, como o Bolsa Família. Em abril, o valor do Vale-Gás por família foi de R$ 110.
Foto: Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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