Governo Lula contrata organização internacional por R$ 478 milhões para organizar a COP30

O governo federal firmou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha, para coordenar a COP30, que ocorrerá em Belém. Por ser uma entidade internacional, a escolha foi feita sem licitação. O contrato assinado em dezembro abrange a organização do evento, além de ações culturais, científicas e administrativas, com vigência até junho de 2026.

A assinatura do contrato contou com a participação do secretário extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, e do diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi. Este último assumiu o cargo em julho de 2024, substituindo Leonardo Barchini, que posteriormente se tornou secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). Desde a chegada de Rossi, os contratos da OEI com o governo federal cresceram significativamente.

Somente no segundo semestre de 2024, a OEI fechou cinco contratos com o governo Lula, totalizando cerca de R$ 84 milhões. Os acordos envolveram o MEC, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, a Presidência da República e a Secretaria de Comunicação (Secop). Com o contrato da COP30, os valores chegam a quase R$ 600 milhões, um salto considerável em relação a governos anteriores.

Nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os contratos com a OEI somaram aproximadamente R$ 50 milhões, segundo o Portal da Transparência. A diferença tem gerado discussões sobre a influência de Barchini na ampliação dos contratos da OEI com o governo atual.

Fontes apontam que a OEI tem se destacado na obtenção de contratos devido a taxas e condições mais favoráveis em comparação a outras instituições, como agências da ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O crescimento expressivo dos contratos da organização no governo Lula 3 levanta questionamentos sobre os critérios adotados para essas contratações.