A nova tática de Lula libera verbas nominais e não mais por lideranças e bancadas estaduais
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PAÍS
Na terça-feira (9) o Governo Lula liberou mais dinheiro em um dia, do que nos 4 meses à frente do comando do país. Foram R$ 712 milhões para pagamentos a deputados e senadores, superando o valor que havia empenhado, nos 128 dias anteriores, de R$ 486 milhões.
A liberação de recursos é parte do esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reorganizar sua base aliada e assegurar a aprovação do marco fiscal. As duas derrotas da semana passada levaram o petista a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro.
Ao todo 278 congressistas tiveram dinheiro para suas emendas empenhado (reservado no Orçamento). Os congressistas do PSD, com R$ 171 milhões, lideram a lista, seguidos pelo PT (R$ 149 milhões) e MDB (R$ 105 milhões).
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Depois do empenho vem o estágio da liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue, e depois o pagamento propriamente dito, com o depósito do dinheiro. O que o governo federal fez agora, portanto, é separar do Orçamento o dinheiro para que as indicações de despesas feitas pelos congressistas sejam contempladas. Assim, obras eventualmente indicadas, por exemplo, podem ter início.
As senadoras Mara Gabrilli e Daniella Ribeiro, do PSD, foram as que mais receberam de janeiro de 2023 até agora, sendo R$ 28 milhões e R$ 23 milhões respectivamente.
A liberação de recursos é parte do esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reorganizar sua base aliada e assegurar a aprovação do marco fiscal. As duas derrotas da semana passada levaram o Governo a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro.
A estratégia anterior de Lula era priorizar conversas com bancadas estaduais e líderes para liberação de emendas, o que foi modificado nesta semana, quando deputados e senadores viram um volume significativo de recursos nominais serem liberados.
Os ministérios que mais empenharam recursos até agora foram os seguintes:
Foto Divulgação
Com informações Poder 360
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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