Os trabalhadores também receberam carta de anistia de débito e documentos rurais durante a ação do governo
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Produtores rurais de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus) foram beneficiados, nesta quinta-feira (26/12), com R$ 1,3 milhão em crédito rural e uma carta de remissão de dívida no valor de R$ 26,1 mil, viabilizados por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em atividade do Governo do Amazonas no município. Os trabalhadores também receberam, por meio do instituto, 134 documentos de regularização.
O crédito rural é resultado de 51 projetos elaborados pela Unidade Local (UnLoc) Idam/Manacapuru, que foram aprovados pela Afeam, a responsável pela concessão do valor. O montante teve como destino aquisição de equipamentos e implementos agrícolas e de pesca, além do custeio de atividades desempenhadas pelos trabalhadores rurais.
Já a carta de remissão de débito no valor de R$ 26,1 mil foi entregue a um produtor rural local, que teve todas as parcelas do financiamento adquirido por meio do Idam e Afeam perdoadas. A medida é uma iniciativa do Governo do Amazonas destinada a trabalhadores rurais que tiveram as atividades comprometidas pela severa estiagem que afetou o estado neste ano.
Regularização
No que diz respeito à regularização dos trabalhadores, foram entregues 92 Cartões do Produtor Primário (CPP), 35 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e sete Cadastros Ambientais Rurais (CAR), totalizando 134 documentos.
“Estamos chegando ao fim de 2024 e essas entregas refletem o compromisso que o Governo do Amazonas, por meio do Idam e Afeam, teve com o setor primário ao longo deste ano. Com o crédito rural, os trabalhadores têm acesso a meios que fortalecem as atividades por eles, com mais produtividade, emprego e aumento de renda”, avaliou o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
O diretor-presidente salientou, ainda, que o Idam é o principal órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado e, por meio de 75 Unidades Locais (UnLoc’s) e postos avançados, está à disposição dos trabalhadores rurais, seja na elaboração de projetos de crédito, capacitação e a assistência necessária para elevar os trabalhadores e o setor primário amazonense. “O Idam é a mão amiga do produtor rural amazonense”, finalizou.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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