O Sinditamaraty, disse que o MRE enfrenta uma grave escassez de recursos humanos e materiais, dificultando o suporte necessário para eventos internacionais de grande porte
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A menos de um ano para o Brasil sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), prevista para novembro de 2025, começam a surgir preocupações sobre a capacidade do país de organizar o evento conforme os padrões internacionais exigidos. Servidores do Itamaraty temem que a sobrecarga de trabalho e as deficiências estruturais e orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores (MRE) possam prejudicar a execução da conferência.
De acordo com o Portal da Transparência, o MRE tem um dos menores orçamentos entre os ministérios brasileiros. Para 2024, foram alocados apenas R$ 4,5 bilhões, representando cerca de 0,09% dos gastos públicos totais. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por sua vez, possui um orçamento ainda mais restrito, com R$ 3,6 bilhões. Essas limitações financeiras afetam diretamente a capacidade de operação do ministério.
O Sinditamaraty, disse que o MRE enfrenta uma grave escassez de recursos humanos e materiais, dificultando o suporte necessário para eventos internacionais de grande porte. Ivana Vilela, presidente do sindicato e Oficial de Chancelaria do Itamaraty, destaca que os servidores frequentemente usam seus próprios equipamentos em missões internacionais.
Ela disse estar preocupada com a falta de pessoal para a COP30, que de acordo com dados do próprio Itamaraty, o ministério conta com 3.093 servidores, sendo 1.552 diplomatas, 812 oficiais de chancelaria, 439 assistentes de chancelaria e 290 concursados de outras áreas.
Ivana considera esse número insuficiente, afirmando que o ministério necessita de pelo menos o triplo de servidores para lidar com a demanda. As condições atuais indicam que o Itamaraty pode ter dificuldades em coordenar um evento dessa magnitude.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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