De acordo com o DOE, a atuação de Marcos Apolo no conselho ocorreu entre 1º de janeiro de 2023 e 2 de outubro de 2024, quando ele ainda estava à frente da secretaria.
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O Governo do Amazonas informou, nesta quinta-feira (9), que Marcos Apolo Muniz, ex-secretário de Cultura e Economia Criativa, não foi reconduzido ao cargo. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que gerou questionamentos, refere-se a uma formalização administrativa relacionada ao período em que o ex-secretário atuou como membro titular do Conselho Curador da Funtec.
De acordo com o DOE, a atuação de Marcos Apolo no conselho ocorreu entre 1º de janeiro de 2023 e 2 de outubro de 2024, quando ele ainda estava à frente da secretaria. Desde essa data, a titularidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Conselho Curador da Funtec passou a ser exercida por Cândido Jeremias Neto.
O governo reforçou que a publicação é apenas uma questão administrativa e não indica qualquer alteração na estrutura atual da secretaria. Cândido Jeremias Neto permanece no comando da pasta, liderando as políticas culturais e econômicas criativas do estado.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa segue desenvolvendo projetos para fomentar a cultura e a economia criativa no Amazonas, sob a gestão do atual secretário, que assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado por seus antecessores e implementar novas iniciativas.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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