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Ex-prefeito de Humaitá é investigado por compra superfaturada de materiais
A Secretaria de Saúde de Humaitá adquiriu estrados polipropileno (paletes de plástico) pelos valores de R$ 1.280 e R$ 1.310, mas conforme o documento, os produtos poderiam ser comprados pelos preços aproximados de R$ 100 e R$ 130
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Manaus | AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira, por uma suposta compra de produtos superfaturados. Segundo denúncias, há indícios de que um dos materiais adquiridos, nos valores de R$ 1.280 e R$ 1.310, poderiam ter sido comprados pelo preço aproximado de R$ 100 a R$ 130. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial, na edição desta quinta-feira (29).
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça do MP-AM, Weslei Machado. As investigações em torno do caso foram prorrogadas por mais 90 dias. Além do ex-prefeito, foram autuados também Cleomar Scandolara, a Prefeitura Humaitá e a empresa O S De Souza Barba, que teria fornecido os produtos.
Consta no documento que foi realizado o Pregão Presencial n. 59/2019-SRP, para a aquisição de produtos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles os estrados polipropileno (paletes de plástico), adquirido pelos valores de R$ 1.280 e R$ 1.310. Conforme o documento, em consulta na internet, os mesmos produtos poderiam ser comprados pelos preços aproximados de R$ 100 e R$ 130.
O promotor deu o prazo de 20 dias para que o atual prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, envie cópias do processo administrativo do pregão, além do contrato administrativo, notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamento dos produtos adquiridos.
Prestação de contas
Em outro processo, publicado na mesma edição do Diário Oficial do MP-AM, o ex-prefeito de Humaitá também é investigado por supostamente não ter enviado a prestação de contas à Câmara Municipal de Humaitá, em 2020. No mesmo ano, o político tentou a reeleição, mas não venceu o pleito.
Segundo denúncias, o ex-prefeito também não teria realizado ou participado de audiências públicas de prestação de contas. O promotor de Justiça do MP-AM, Weslei Machado, prorrogou o prazo das investigações por mais 90 dias.
A Prefeitura de Humaitá tem o prazo de 20 dias para informar se há registros de emissão de relatórios de gestão fiscal, dos quadrimestres de 2020, feitos por Herivaneo, bem como a publicação no órgão oficial.
A prefeitura deve informar, ainda, se houve a realização de audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2020, com a participação do Executivo municipal na Câmara, para a avaliação do cumprimento das metas fiscais.
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