Ele expressou sua profunda decepção com o STF, assim como 80% dos juízes e desembargadores do Brasil
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O desembargador Sebastião Coelho, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, foi convidado para participar do programa Direto ao Ponto e abordou o tema do Supremo Tribunal Federal (STF) e as eleições de 2022. No início da conversa, Coelho explicou por que antecipou sua aposentadoria em dois anos. Ele expressou sua profunda decepção com o STF, assim como 80% dos juízes e desembargadores do Brasil, afirmando que a maioria se sente revoltada além de estar decepcionada. Ele observou que os juízes hoje não são mais respeitados como eram antigamente, pois os cidadãos comuns veem os juízes de instâncias inferiores sendo equiparados ao STF, o que não é o caso. Os juízes de primeira instância estão preocupados com a cidadania e não concordam em absoluto com o Tribunal Superior. Ele mencionou que não poderia expressar essas opiniões como juiz, pois estaria sujeito a punições de acordo com o regulamento. Permanecer na magistratura seria uma experiência de sofrimento, sem a mesma alegria com que sempre trabalhou.
Quando questionado sobre a possibilidade de uma mudança nesse cenário no futuro, o desembargador respondeu que não abandonaria sua carreira para ter uma voz em vão. Ele poderia simplesmente fazer um requerimento e sair. O STF, que é encarregado de proteger a Constituição, tornou-se um fator de insegurança jurídica. Ele destacou que é comum dizer que o STF é composto por onze tribunais, sendo que cada ministro representa o seu próprio tribunal. Antigamente, ao proferir uma decisão, os juízes se baseavam tranquilamente na jurisprudência do Tribunal, mas hoje em dia não se sabe mais qual é a jurisprudência do país, cada caso tem uma resolução. É necessário transmitir aos ministros que eles não estão agradando à comunidade jurídica, aos juízes e aos cidadãos, concluiu o desembargador.
Com informações da Jovem Pan
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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