Esquema de corrupção eleitoral do PT no interior do Amazonas é alvo de ação na Justiça

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), o “Corubão”, e seu sobrinho, Egmar Saldanha (PT), o “Curubinha”, eleito prefeito daquele município nas eleições de 2024. A ação levanta graves acusações de abuso de poder econômico e político, apontando o uso da máquina pública em benefício da candidatura de Egmar. Segundo a denúncia, Corubão teria utilizado sua posição como prefeito para realizar práticas que favoreceram diretamente a campanha do sobrinho, comprometendo a igualdade e legalidade do processo eleitoral, conforme previsto na legislação. O site o Poder teve acesso a vários documentos que compõe a denúncia.

De acordo com o processo, elaborado pelos advogados Iuri Albuquerque Gonçalves, Caio Coelho Redig, Emerson Paxá Pinto Oliveira, Lucas Monteiro Botero e Kelvin J. Babilonia Cavalcanti, várias práticas ilegais teriam sido conduzidas pelos investigados, incluindo a concessão de vagas de táxi em troca de apoio político, distribuição de bens e combustível em comunidades indígenas, e entrega de lotes de terra pela Secretaria de Ação Social, coordenada pela primeira-dama da cidade, Euziane Priscilla de Souza Costa, que se apresenta como Priscilla Ambrósio. Essas ações, segundo a AIJE, configuram uso indevido da estrutura pública e influenciaram o eleitorado local de forma desigual.

A denúncia detalha também que obras públicas foram promovidas pela prefeitura sem a identificação oficial, gerando uma associação direta entre os investimentos no município e a candidatura de Curubinha, o que é visto como propaganda eleitoral disfarçada.

Entre os pedidos da ação, destacam-se a cassação dos registros de Egmar Curubinha e sua candidata a vice, Professora Eliane Falcão (PT), além de solicitar a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. A AIJE fundamenta esses pedidos em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera o abuso de poder econômico e político como práticas que comprometem a lisura das eleições. Segundo o TSE, a comprovação de potencial impacto no resultado final não é necessária para a aplicação das penalidades, sendo suficiente a demonstração de gravidade das condutas.

Para fortalecer as acusações, os advogados indicaram a necessidade de produção de provas adicionais, como depoimentos de testemunhas e coleta de documentos. Além disso, a ação solicita que a Justiça Eleitoral obtenha informações da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas sobre uma operação realizada em 05 de outubro de 2024, que, segundo os advogados, pode fornecer evidências adicionais sobre o uso da máquina pública para favorecimento eleitoral.

A defesa dos investigados ainda não se manifestou sobre as acusações. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) será acompanhada de perto pela população de São Gabriel da Cachoeira. A AIJE reforça o papel da Justiça Eleitoral em coibir práticas abusivas e garantir a isonomia entre os candidatos, assegurando eleições justas e transparentes para todos.