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Empresa contratada por quase R$ 700 mil em São Luiz do Anauá (RR) operava em casa de madeira
Em diligência a São Luiz do Anauá, MPC/RR investiga contratos sem licitação que somam quase R$ 1 milhão firmados após decreto de calamidade financeira
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O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) realizou uma diligência no município de São Luiz do Anauá, nesta terça-feira (17), para apurar indícios de irregularidades em contratações públicas feitas pela atual gestão. A visita técnica foi coordenada pelo procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, com apoio da equipe técnica do órgão.
Entre os casos investigados, destaca-se a contratação da empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA por quase R$ 700 mil, via dispensa de licitação, para fornecimento de materiais de expediente e produtos de higiene. No endereço informado da empresa, os fiscais encontraram apenas uma residência de madeira, sem qualquer sinal de estrutura comercial, levantando suspeitas de que a empresa seja de fachada.
Além disso, o MPC também inspecionou o escritório Matheus B. de Abreu Sociedade Individual de Advocacia, contratado em dois momentos distintos pela Prefeitura, por valores de R$ 216 mil e R$ 336 mil, totalizando R$ 552 mil. A sede estava abandonada e sem condições de funcionamento.
Outro contrato investigado envolve a compra emergencial de cestas básicas e água potável, no valor de R\$ 62,9 mil, cujos itens, segundo denúncias, não chegaram à população.
Os contratos foram firmados já na gestão do prefeito Francisco Lima da Silva, o “Chicão”, que decretou calamidade financeira logo ao assumir o cargo em janeiro de 2025. A situação chamou atenção do MPC devido ao alto valor dos contratos firmados em curto prazo, mesmo sob alegação de crise.
“Constatamos mais um escândalo que pode beirar o desvio de recursos públicos. A empresa FB, vencedora de licitações que somam quase R$ 1 milhão, funciona numa casa de madeira habitada por uma família. Isso é inaceitável”, declarou o procurador Paulo Sousa. O MPC informou que adotará as medidas legais cabíveis e reforçou a necessidade de responsabilidade na gestão de recursos públicos.
A diligência integra uma série de fiscalizações iniciadas em 2024 no município, onde já haviam sido identificadas outras irregularidades, como obras paralisadas e sem documentação.
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