Manaus|AM|Com informações da assessoria de imprensa Manaus vive um novo momento. A cidade está mais bonita e vem se organizando a cada dia. O colorido que vem tomando as ruas e calçadas reflete a perspectiva de dias ainda melhores. As frentes de obras estão por todos os lados. A vacinação contra a Covid-19 avança diariamente, […]
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Manaus|AM|Com informações da assessoria de imprensa
Manaus vive um novo momento. A cidade está mais bonita e vem se organizando a cada dia. O colorido que vem tomando as ruas e calçadas reflete a perspectiva de dias ainda melhores. As frentes de obras estão por todos os lados. A vacinação contra a Covid-19 avança diariamente, com mais de 1,2 milhão de doses aplicadas. A educação já vive o retorno às salas de aula, no sistema híbrido, com o compromisso de toda a comunidade escolar. Nos seis primeiros meses de um ano desafiador – com a pandemia do novo coronavírus e a maior cheia do rio Negro já registrada –, a prefeitura estendeu as mãos àqueles que mais necessitaram de amparo.
São 180 dias de gestão e milhares de famílias e trabalhadores beneficiados em diversas áreas. O Auxílio Manauara, por exemplo, vem concedendo mensalmente o valor de R$ 200 a 40 mil famílias de baixa renda. Cinco parcelas do benefício já foram repassadas.
O Auxílio Empreendedor ajuda 6 mil profissionais autônomos e microempresários a lidarem com a crise econômica causada pelo novo coronavírus. Eles receberam o valor de R$ 300, pago em cota única.
A cheia do rio Negro, que atingiu este ano a marca de 30,02 metros, a maior da história, trouxe prejuízos não só à infraestrutura urbana, como também aos lares. Com isso, 3.462 mil famílias cadastradas pelo município vêm recebendo o valor de R$ 300 de Auxílio Aluguel e R$ 200 provenientes do Auxilio Cheia 2021. Este último passou a ser concedido em decorrência da nova gestão da Prefeitura de Manaus enxergar a defasagem do valor do Auxílio Aluguel, executado na gestão anterior.
Educação e primeira infância
Uma das prioridades do município, a área da educação recebeu especial atenção. Além do cartão Nossa Merenda, distribuído este ano aos lares de mais de 66 mil alunos, os educadores passaram a receber, desde o mês de abril, o Auxílio Conectividade, no valor de R$ 70, para ajudar nas despesas com internet durante as aulas on-line, que continuam para os alunos cujos pais optaram pela manutenção dos estudos em casa.
A preocupação com a alimentação de bebês e crianças também levou a prefeitura a retomar a entrega do Leite Ninho fases 3+, destinado a crianças de três a quatro anos e 11 meses de idade. O produto faz parte do “Programa Leite do Meu Filho”. A fórmula Ninho Fases 1+ também foi inserida no programa, que contempla, em média, 13 mil crianças em Manaus.
Em outra ponta, a Prefeitura de Manaus ofertou 16 mil vagas na edição do Bolsa Universidade 2021. Mais de 40 mil candidatos se inscreveram.
IPTU
E para ajudar milhares de lares afetados pela crise econômica, a gestão municipal concedeu a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aproximadamente 45 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, além de conceder descontos de até 30% e prorrogar a data de pagamento do imposto.
A criação dessa verdadeira rede de proteção social demonstra-se um apoio e tanto para uma cidade que trabalha para se livrar da crise e viver dias cada vez melhores.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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