O Tribunal que possui oito componentes já tem três votos contrários ao pedido feito pela defesa de Braga.
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Após ser derrotado nas eleições de 2022 para a vaga de governador do Amazonas, é provável que a maioria da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negue as alegações de embargo apresentadas pelo senador Eduardo Braga (MDB) contra o governador Wilson Lima (União Brasil). O Tribunal que possui oito componentes já tem três votos contrários ao pedido feito pela defesa de Braga.
Os embargos foram ingressos pelos advogados do emedebista e alegam omissões e contradições e obscuridade na campanha do governador Wilson Lima.
A relatora é a desembargadora Carla Reis que avaliou que as alegações foram questões analisadas pelo Tribunal e refutadas de forma suficiente.
Na ementa que apresentou para o desprovimento às declarações de Braga, a relatora Carla Reis apresentou pontos para a sua decisão e destacou que os “embargos apresentados não servem para rediscutir o mérito já dirimido pela Corte”
Ela votou contra o pedido. Acompanharam os votos do relator os desembargadores Fabrício Marques e Marcelo Pires.
O desembargador Kon Wang pediu vistas dos autos processuais e se comprometeu a cumprir o prazo regimental.
A procuradora regional eleitoral, Catarina Sales, do Ministério Público Eleitoral, se manifestou pelo desacolhimento do pedido. “O Ministério Público concluiu que não há omissão e nem contradição no acórdão deste tribunal e se manifesta pela rejeição de todos os embargos”, disse.
Essa não é primeira vez que Braga tenta vencer eleições através da justiça. Braga tem um extenso histórico inclusive, nas eleições de 2018 ingressou com cerca de cinco ações no TRE-AM contra José Melo.
Foto: Divulgação
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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