Em Manaus, governador do AM reforça defesa da ZFM em visita de deputados que estudam reforma tributária

MANAUS | AM

Em visita dos deputados federais que integram o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, nesta sexta-feira (14), em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), defendeu a importância da garantia constitucional e da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Durante a manhã, o mandatário do Estado e os parlamentares visitaram a fábrica da Honda, no Distrito Industrial, zona Sul.

Wilson Lima reforçou que a ZFM emprega, direta e indiretamente, aproximadamente, 500 mil pessoas e que a indústria representa algo em torno de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 47% de arrecadação de ICMS do estado do Amazonas.

“No final, essa atividade representa 70% da economia do estado do Amazonas. O apelo que fiz conversando com eles (os deputados) é que sejam mantidos os incentivos da Zona Franca de Manaus, mas não só no texto da reforma tributária, mas entenda que é preciso que seja garantida a competitividade das empresas que estão aqui no sentido de continuar inovando”, afirmou o governador.

Além do chefe do Executivo, estiverem presentes na visita oito integrantes do GT, incluindo o coordenador e o relator do colegiado, Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente, além do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e dirigentes da Honda.

“O Brasil precisa olhar para as particulares e aqui é um modelo consolidado. Toda a nossa reforma parte do pressuposto de ampliar a segurança jurídica através da segurança tributária de um sistema não judicializado”, avaliou o coordenador do grupo.

O governador do Amazonas também destacou que sua opção é sempre pelo diálogo e que o Amazonas não pode ficar de fora dessa discussão, já que abriga esse modelo fiscal diferencial no Brasil e que precisa ter a competitividade assegurada para a manutenção de mais de 100 mil empregos diretos.

Wilson Lima lembrou ainda que já esteve com o presidente Lula (PT) e com o vice Geraldo Alckmin (PSB) – que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – para tratar especificamente da ZFM, e que o governo federal sinalizou de forma positiva para o pleito do Amazonas.

Além das defesas pessoais que o chefe do Executivo do maior estado brasileiro vem realizando, o governo do Amazonas criou um Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos para atuar em defesa da ZFM, acompanhado as discussões da reforma tributárias, e que quando houver o detalhadamente da reforma, o Estado formatará uma proposta para garantir o diferencial do modelo que contribui para a preservação da floresta amazônica.

GT da reforma tributária

O grupo de trabalho da reforma tributária é composto por 12 parlamentares, três deles são do Amazonas: Adail Filho (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil).

Além da visita à fábrica, os parlamentares também participam de um seminário estadual, intitulado “Reforma Tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus”, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos impostos – o Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA) e outro sobre bebidas, cigarros e bens prejudiciais ao meio ambiente.

Ao final dos trabalhos do grupo, a intenção é colocar a reforma em votação na Câmara. A apresentação do relatório está prevista para o dia 16 de maio.

O grupo de trabalho é formado pelos seguintes deputados federais:

• Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator
• Adail Filho (Republicanos-AM)
• Saullo Vianna (União Brasil-AM)
• Sidney Leite (PSD-AM)
• Mauro Benevides (PDT-CE)
• Newton Cardoso Júnior (MDB-MG)
• Glaustin da Fokus (PSC-GO)
• Ivan Valente (PSOL-SP)
• Jonas Donizeti (PSB-SP)
• Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PL-SP)
• Vitor Lippi (PSDB-SP)

Foto: Diego Peres/Secom e Lucas Silva/Secom

(*) Com informações da assessoria