O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no Amazonas, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no Amazonas, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. O apelo foi feito, nesta segunda-feira (17/6), durante agenda em Brasília (DF).
“Hoje tive uma conversa com o presidente do BNDES, o Aloísio Mercadante, para agilizar um processo de liberação de um recurso na ordem de R$ 45 milhões para ampliar as brigadas ou para montar brigadas nos 21 municípios que representam 95% do desmatamento e da queimada. Naturalmente uma agilidade nesses processos”, pontuou o governador.
No último domingo (16), o governador também cobrou o Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
“Tudo que tem acontecido com relação à descida dos rios tem nos preocupado. Lá em Tabatinga a gente já enfrenta uma situação de anormalidade indicando que nós teremos uma situação mais severa que a do ano passado. Conversei ontem com o Ministro Silvio Costa, cobrando a questão da dragagem. Há uma possibilidade de começar nos próximos 15 dias’, acrescentou Wilson Lima.
Desde janeiro deste ano, o Governo do Estado do Amazonas tem realizado uma série de reuniões com o Governo Federal para solicitar ajuda para o enfrentamento da estiagem de 2024, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o tema.
Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. Agora, o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) deve lançar uma licitação para liberação da dragagem.
Defesa Civil
A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024.
No último dia 3 de julho, o Governo do Estado deu início a Operação Aceiro 2024 com envio de 60 militares do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), equipamentos de proteção e uso individual e 14 veículos – incluindo quatro novos – para 12 municípios do sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Segurança
O apelo do governador sobre ações para o enfrentamento da estiagem ocorreu durante assinatura do contrato entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES) para destinação de recursos do Fundo Amazônia para operações de fortalecimento do “Plano Amazônia: Segurança e Soberania – AMAS”. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Desde agosto de 2024, o governo do estado já firmou parceria para seis empreendimentos, totalizando 720 novas unidades a serem construídas.
O governo Lula é criticado pela compra de 12 helicópteros Black Hawk dos EUA por R$ 5,2 bilhões, ignorando a produção nacional da Helibras. A decisão pode afetar investimentos da Airbus e levanta dúvidas legais sobre a falta de transferência de tecnologia. Especialistas sugerem modelos nacionais para fortalecer a economia local e reduzir a dependência externa.
O governo do Amazonas apresentou à ALEAM uma proposta orçamentária de R$ 31,45 bilhões para 2025, alinhada à LDO e ao Plano Plurianual 2024-2027. Entre as principais alocações estão: R$ 4 bilhões para a saúde, R$ 4,69 bilhões para a educação (incluindo R$ 804 milhões para a UEA), R$ 3,01 bilhões para segurança pública, R$ 2,1 bilhões para o serviço da dívida e R$ 532 milhões para emendas parlamentares. O projeto permanecerá aberto para emendas e será analisado pela CAE. O governador Wilson Lima destacou a necessidade de medidas para equilíbrio fiscal e crescimento econômico.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve o concurso da Prefeitura de Autazes, mas suspendeu a homologação e atos posteriores até a apuração de irregularidades. A decisão foi tomada pelo conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro e publicada em 1º de novembro. A medida evita possíveis danos aos candidatos e à administração, enquanto as denúncias do Ministério Público de Contas e de Alberto Genesis de Auzier Ferreira contra o prefeito Andreson Cavalcante são investigadas.
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