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Executivo - 18 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Em Brasília, Wilson cobra do governo federal ações de enfrentamento à estiagem e às queimadas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no Amazonas, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023

Por: Redação
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no Amazonas, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. O apelo foi feito, nesta segunda-feira (17/6), durante agenda em Brasília (DF).

“Hoje tive uma conversa com o presidente do BNDES, o Aloísio Mercadante, para agilizar um processo de liberação de um recurso na ordem de R$ 45 milhões para ampliar as brigadas ou para montar brigadas nos 21 municípios que representam 95% do desmatamento e da queimada. Naturalmente uma agilidade nesses processos”, pontuou o governador.

No último domingo (16), o governador também cobrou o Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Tudo que tem acontecido com relação à descida dos rios tem nos preocupado. Lá em Tabatinga a gente já enfrenta uma situação de anormalidade indicando que nós teremos uma situação mais severa que a do ano passado. Conversei ontem com o Ministro Silvio Costa, cobrando a questão da dragagem. Há uma possibilidade de começar nos próximos 15 dias’, acrescentou Wilson Lima.

Desde janeiro deste ano, o Governo do Estado do Amazonas tem realizado uma série de reuniões com o Governo Federal para solicitar ajuda para o enfrentamento da estiagem de 2024, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o tema.

Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. Agora, o Departamento Nacional de Transportes (Dnit) deve lançar uma licitação para liberação da dragagem.

Defesa Civil

A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024.

No último dia 3 de julho, o Governo do Estado deu início a Operação Aceiro 2024 com envio de 60 militares do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), equipamentos de proteção e uso individual e 14 veículos – incluindo quatro novos – para 12 municípios do sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus (RMM).

Segurança

O apelo do governador sobre ações para o enfrentamento da estiagem ocorreu durante assinatura do contrato entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES) para destinação de recursos do Fundo Amazônia para operações de fortalecimento do “Plano Amazônia: Segurança e Soberania – AMAS”. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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