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Executivo - 23 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Eleições municipais devem promover reformas radicais no interior do Amazonas

Segundo Breno Messias, cientista político e pesquisador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal), os líderes atuais devem em breve começar a traçar estratégias para a sucessão

Por: Leon Furtado
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Com a impossibilidade de exercer um terceiro mandato, cerca de 46% dos atuais líderes do poder executivo municipal do interior do Amazonas serão substituídos, o que abre caminho para uma renovação significativa. Os municípios que devem passar por essa renovação incluem Novo Airão, Manacapuru, Boa Vista do Ramos, Carauari, Barreirinha, Urucurituba, Lábrea, Novo Aripuanã, Manaquiri, Guajará, Parintins, Barcelos, Urucará, Benjamin Constant, Nova Olinda do Norte, Eirunepé, Ipixuna, Caapiranga, Autazes, entre outros que totalizam 33. Segundo Breno Messias, cientista político e pesquisador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal), os líderes atuais devem em breve começar a traçar estratégias para a sucessão.

Restrições à reeleição e estratégia de sucessão

Messias esclareceu que o número de prefeitos é considerável e a possibilidade de se candidatar para um terceiro mandato consecutivo se restringe às questões legais. Em face dessa limitação, o foco dos líderes políticos recai na escolha e promoção de um sucessor, preferencialmente alguém ligado à estrutura familiar ou ao círculo político próximo. Além da indicação do herdeiro político, os ex-prefeitos desempenham um papel na organização das campanhas eleitorais. A eleição bem-sucedida do sucessor é percebida não apenas como uma transição de poder, mas também como uma validação indireta da administração anterior, o que resulta em capital político para futuros pleitos.

“Dos 62 prefeitos municipais do Amazonas, 33 não poderão concorrer à reeleição para o cargo. A legislação eleitoral proíbe a reeleição para um terceiro mandato consecutivo. A busca natural para a manutenção e sobrevivência do grupo político é apadrinhar e indicar um sucessor que possa vir de dentro da estrutura familiar ou do meio político próximo. Além da indicação do sucessor, futuros ex-prefeitos são peças fundamentais na organização das campanhas. Afinal, eleger o sucessor é indiretamente um sinal de aprovação da gestão e possível capitalização eleitoral para a eleição seguinte”, explicou.

Orçamentos escassos, articulação política ficam como desafios

Messias, ao analisar as administrações municipais de cidades médias e pequenas, especialmente aquelas desprovidas de uma vigorosa atividade econômica ou de recursos naturais explorados, afirma que é evidente que enfrentam limitações orçamentárias significativas.

A gestão desses municípios  é caracterizada por orçamentos restritos, e os prefeitos dependem substancialmente de transferências orçamentárias do governo federal, que englobam assistência financeira, programas de transferência de renda como o Bolsa Família, além de benefícios sociais como aposentadorias, pensões e salários.

A viabilização das políticas públicas nesses cenários é facilitada pela colaboração entre prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores, permitindo a concretização de objetivos estratégicos tanto do executivo quanto do legislativo.

“As políticas públicas das prefeituras de cidades médias e pequenas, sem forte atividade econômica ou recursos naturais explorados, são limitadas do ponto de vista orçamentário. Em geral, prefeitos gerenciam orçamentos escassos. Os municípios normalmente recebem transferências orçamentárias do governo federal – assistência financeira, programas de transferência de renda (Bolsa Família), assistência social, aposentadorias, pensões e salários. As políticas públicas também são financiadas através da liberação de emendas parlamentares. A articulação entre os prefeitos, os deputados estaduais, os deputados federais e os senadores possibilita a consecução das políticas públicas na arena municipal e a combinação de interesses estratégicos do executivo e do legislativo”, concluiu.

Veja a lista completa dos prefeitos que não podem se reeleger em 2024:

Novo Airão: Frederico Júnior
Manacapuru: Beto Dangelo
Boa Vista do Ramos: Eraldo CB
Carauari: Bruno Ramalho
Barreirinha: Glênio Seixas
Urucurituba: Sabugo
Lábrea: Gean Campos
Novo Aripuanã: Jocione
Manaquiri: Jair Souto
Guajará: Ordean Gonzaga
Parintins: Bi Garcia
Barcelos: Edson Mendes
Urucará: Enrico Falabella
Benjamin Constant: David Bemerguy
Nova Olinda do Norte: Adenilson Reis
Rio Preto da Eva: Anderson Sousa
Eirunepé: Raylan Barroso
Ipixuna: Maria Oliveira
Caapiranga: Tico Braz
Autazes: Andreson Cavalcante
Itapiranga: Denise Lima
São Gabriel da Cachoeira: Clóvis Curubão
Careiro: Nathan Macena
Jutaí: Pedrinho
Tabatinga: Saul Nunes
Anamã: Chico do Belo
Fonte Boa: Biquinho
Juruá: Dr. Junior
Maués: Junior Leite
Uarini: Antonio Uchoa
Beruri: Dona Maria
Boca do Acre: Zeca Cruz
Borba: Simão Peixoto

Breno Messias eleições 2024 Amazonas

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INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

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GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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