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Executivo - 23 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Eleições municipais devem promover reformas radicais no interior do Amazonas

Segundo Breno Messias, cientista político e pesquisador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal), os líderes atuais devem em breve começar a traçar estratégias para a sucessão

Por: Leon Furtado
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Com a impossibilidade de exercer um terceiro mandato, cerca de 46% dos atuais líderes do poder executivo municipal do interior do Amazonas serão substituídos, o que abre caminho para uma renovação significativa. Os municípios que devem passar por essa renovação incluem Novo Airão, Manacapuru, Boa Vista do Ramos, Carauari, Barreirinha, Urucurituba, Lábrea, Novo Aripuanã, Manaquiri, Guajará, Parintins, Barcelos, Urucará, Benjamin Constant, Nova Olinda do Norte, Eirunepé, Ipixuna, Caapiranga, Autazes, entre outros que totalizam 33. Segundo Breno Messias, cientista político e pesquisador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal), os líderes atuais devem em breve começar a traçar estratégias para a sucessão.

Restrições à reeleição e estratégia de sucessão

Messias esclareceu que o número de prefeitos é considerável e a possibilidade de se candidatar para um terceiro mandato consecutivo se restringe às questões legais. Em face dessa limitação, o foco dos líderes políticos recai na escolha e promoção de um sucessor, preferencialmente alguém ligado à estrutura familiar ou ao círculo político próximo. Além da indicação do herdeiro político, os ex-prefeitos desempenham um papel na organização das campanhas eleitorais. A eleição bem-sucedida do sucessor é percebida não apenas como uma transição de poder, mas também como uma validação indireta da administração anterior, o que resulta em capital político para futuros pleitos.

“Dos 62 prefeitos municipais do Amazonas, 33 não poderão concorrer à reeleição para o cargo. A legislação eleitoral proíbe a reeleição para um terceiro mandato consecutivo. A busca natural para a manutenção e sobrevivência do grupo político é apadrinhar e indicar um sucessor que possa vir de dentro da estrutura familiar ou do meio político próximo. Além da indicação do sucessor, futuros ex-prefeitos são peças fundamentais na organização das campanhas. Afinal, eleger o sucessor é indiretamente um sinal de aprovação da gestão e possível capitalização eleitoral para a eleição seguinte”, explicou.

Orçamentos escassos, articulação política ficam como desafios

Messias, ao analisar as administrações municipais de cidades médias e pequenas, especialmente aquelas desprovidas de uma vigorosa atividade econômica ou de recursos naturais explorados, afirma que é evidente que enfrentam limitações orçamentárias significativas.

A gestão desses municípios  é caracterizada por orçamentos restritos, e os prefeitos dependem substancialmente de transferências orçamentárias do governo federal, que englobam assistência financeira, programas de transferência de renda como o Bolsa Família, além de benefícios sociais como aposentadorias, pensões e salários.

A viabilização das políticas públicas nesses cenários é facilitada pela colaboração entre prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores, permitindo a concretização de objetivos estratégicos tanto do executivo quanto do legislativo.

“As políticas públicas das prefeituras de cidades médias e pequenas, sem forte atividade econômica ou recursos naturais explorados, são limitadas do ponto de vista orçamentário. Em geral, prefeitos gerenciam orçamentos escassos. Os municípios normalmente recebem transferências orçamentárias do governo federal – assistência financeira, programas de transferência de renda (Bolsa Família), assistência social, aposentadorias, pensões e salários. As políticas públicas também são financiadas através da liberação de emendas parlamentares. A articulação entre os prefeitos, os deputados estaduais, os deputados federais e os senadores possibilita a consecução das políticas públicas na arena municipal e a combinação de interesses estratégicos do executivo e do legislativo”, concluiu.

Veja a lista completa dos prefeitos que não podem se reeleger em 2024:

Novo Airão: Frederico Júnior
Manacapuru: Beto Dangelo
Boa Vista do Ramos: Eraldo CB
Carauari: Bruno Ramalho
Barreirinha: Glênio Seixas
Urucurituba: Sabugo
Lábrea: Gean Campos
Novo Aripuanã: Jocione
Manaquiri: Jair Souto
Guajará: Ordean Gonzaga
Parintins: Bi Garcia
Barcelos: Edson Mendes
Urucará: Enrico Falabella
Benjamin Constant: David Bemerguy
Nova Olinda do Norte: Adenilson Reis
Rio Preto da Eva: Anderson Sousa
Eirunepé: Raylan Barroso
Ipixuna: Maria Oliveira
Caapiranga: Tico Braz
Autazes: Andreson Cavalcante
Itapiranga: Denise Lima
São Gabriel da Cachoeira: Clóvis Curubão
Careiro: Nathan Macena
Jutaí: Pedrinho
Tabatinga: Saul Nunes
Anamã: Chico do Belo
Fonte Boa: Biquinho
Juruá: Dr. Junior
Maués: Junior Leite
Uarini: Antonio Uchoa
Beruri: Dona Maria
Boca do Acre: Zeca Cruz
Borba: Simão Peixoto

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