Mesmo os nanicos que conseguiram entrar passaram a ocupar menos cadeiras: chegaram a 4,4% em 2012 e se reduziram para 1,1% em 2020, considerando as dez siglas que menos elegeram em cada ano.
A ideia é simplificar: “Ter muitos partidos deixa o debate parlamentar confuso, gera problemas de governabilidade e de identificação partidária [dos políticos e do eleitor]”, diz Jairo Nicolau, especialista em sistema eleitoral e professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC) da FGV.
Na Câmara Municipal de São Paulo, a tendência é a mesma. A quantidade de legendas saltou de 14, em 2008, para 18, em 2016, se estabilizando nas eleições de 2020. Agora, com o passar do mandato e a migração dos vereadores, está ainda menos fragmentada: apenas 12 bancadas dividem suas 55 cadeiras, sem o PSDB, que sofreu uma debandada neste ano.
“São Paulo deve estacionar mais ou menos nessa quantidade de hoje, entre 10 e 15 partidos”, calcula Nicolau, destacando que a situação das legendas pequenas “é mais dramática nas cidades menores”, onde há menos vagas e portanto, no geral, os partidos precisam relativamente de mais votos para ocupar uma vaga.
Outro efeito do fim das coligações em 2020 foi uma disparada no número de candidaturas, já que cada partido lançou uma lista própria de postulantes. Neste ano, essa cifra deve voltar a cair com mais uma mudança, desta vez na quantidade de candidatos permitida por legenda.
Se nas últimas eleições cada grupo pôde postular 150% do número de vagas existentes nas Câmaras (ou 200% em municípios de até 100 mil eleitores), agora o limite é “o número de cadeiras mais um”. Ou seja, em São Paulo, por exemplo, cada partido poderá lançar 56 candidatos a vereador, não mais 83.
Além de tornar os Legislativos mais compactos, as regras têm como objetivo minimizar o peso dos chamados “puxadores de voto”, candidatos que conseguem atrair uma quantidade significativa de eleitores para si e, por consequência, beneficiam outros postulantes do mesmo partido –apelidado de “efeito Tiririca”.
Desde 2020, para ocupar uma das cadeiras ganhas pelo partido, um aspirante precisa ter ao menos 10% do número de votos válidos relativo a essa vaga (ou seja, 10% do coeficiente eleitoral). “É como uma nota de corte do vestibular”, explica Lara Mesquita.
Segundo a pesquisadora, essa compactação do Legislativos brasileiros só deve se estabilizar a partir de 2030, quando, após uma ampliação gradativa, a exigência de desempenho dos partidos chegará a 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais eleitos. “Esperamos que esteja sedimentado em 2034”, diz.
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